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Conselho do Desporto – CMD

O Conselho Municipal do Desporto (CMD) é um órgão colegiado de caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador na área da atividade esportiva do Município. Foi criado pela Lei Municipal Nº 5.089, de 14 de abril de 1999 e reformulado pela Lei Municipal N°8.004, de 26 de outubro de 2015. Tem como objetivos principais: oferecer subsídios técnicos para a criação do Plano Municipal do Desporto; emitir pareceres e recomendações sobre questões esportivas municipais; manifestar-se sobre matéria relacionada com o desporto no âmbito do Município; estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento do desporto no âmbito do Município; dentre outros.

É composto por dezesseis membros titulares e respectivos suplentes de diversas entidades municipais.


Presidência


E-mail: cmd@caxias.rs.gov.br


Representantes das entidades governamentais

  • Gabinete do Prefeito
  • Secretaria Municipal do Esporte e Lazer
  • Secretaria Municipal da Educação
  • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • 4ª Coordenadoria Regional da Educação
  • Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul
  • Órgãos de Segurança

Representantes das entidades não-governamentais

  • Clubes Esportivos, Recreativos e Sociais de Caxias do Sul
  • Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC)
  • Serviço Social do Comércio (Sesc)
  • Associações de Ligas esportivas de Caxias do Sul
  • Arri Serra Gaúcha
  • Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (SindiServ)
  • Serviço Social da Indústria (Sesi)
  • Serviço Social do Transporte (Sest)

Legislação

Lei Ordinária nº 5.089
Publicado dia 14/04/1999 às 08:00
Lei Ordinária nº 8.004
Publicado dia 26/10/2015 às 08:00

Contato

Endereço do Conselho: sediado no prédio da SMTTM
Rua Moreira César, 1666 – Caxias do Sul, Pio X – RS, CEP 95034-000
Fone: 3290.3915, ramal 996
E-mail: cmd@caxias.rs.gov.br