O Conselho Municipal do Desporto (CMD) é um órgão colegiado de caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador na área da atividade esportiva do Município. Foi criado pela Lei Municipal Nº 5.089, de 14 de abril de 1999 e reformulado pela Lei Municipal N°8.004, de 26 de outubro de 2015. Tem como objetivos principais: oferecer subsídios técnicos para a criação do Plano Municipal do Desporto; emitir pareceres e recomendações sobre questões esportivas municipais; manifestar-se sobre matéria relacionada com o desporto no âmbito do Município; estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento do desporto no âmbito do Município; dentre outros.

É composto por dezesseis membros titulares e respectivos suplentes de diversas entidades municipais.


Presidente

Presidente: Rafael dos Santos
E-mail: cmd@caxias.rs.gov.br


Representantes das entidades governamentais

  • Gabinete do Prefeito
  • Secretaria Municipal do Esporte e Lazer
  • Secretaria Municipal da Educação
  • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • 4ª Coordenadoria Regional da Educação
  • Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul

Representantes das entidades não-governamentais

  • Clubes Esportivos, Recreativos e Sociais de Caxias do Sul
  • Sindicato dos Trabalhadores
  • Sindicato dos Jornalistas
  • Cursos de Educação Física da Universidade de Caxias do Sul e do Centro Universitário da Serra Gaúcha
  • União das Associações de Bairro (UAB)
  • Ligas Esportivas de Caxias do Sul
  • Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC)
  • Brigada Militar
  • Serviço Social do Comércio (Sesc)

Legislação

Lei Ordinária nº 5.089
Publicado dia 14/04/1999 às 08:00
Lei Ordinária nº 8.004
Publicado dia 26/10/2015 às 08:00

Contato

Endereço do Conselho: sediado no prédio da SMTTM
Rua Moreira César, 1666 – Caxias do Sul, Pio X – RS, CEP 95034-000
Fone: 3290.3900, ramal 996 / 3290.3915
E-mail: cmd@caxias.rs.gov.br