O Conselho Municipal do Desporto (CMD) é um órgão colegiado de caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador na área da atividade esportiva do Município. Foi criado pela Lei Municipal Nº 5.089, de 14 de abril de 1999 e reformulado pela Lei Municipal N°8.004, de 26 de outubro de 2015. Tem como objetivos principais: oferecer subsídios técnicos para a criação do Plano Municipal do Desporto; emitir pareceres e recomendações sobre questões esportivas municipais; manifestar-se sobre matéria relacionada com o desporto no âmbito do Município; estudar e sugerir medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento do desporto no âmbito do Município; dentre outros.
É composto por dezesseis membros titulares e respectivos suplentes de diversas entidades municipais.
Presidente
Presidente: Rafael dos Santos
E-mail: cmd@caxias.rs.gov.br
Representantes das entidades governamentais
- Gabinete do Prefeito
- Secretaria Municipal do Esporte e Lazer
- Secretaria Municipal da Educação
- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- 4ª Coordenadoria Regional da Educação
- Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul
Representantes das entidades não-governamentais
- Clubes Esportivos, Recreativos e Sociais de Caxias do Sul
- Sindicato dos Trabalhadores
- Sindicato dos Jornalistas
- Cursos de Educação Física da Universidade de Caxias do Sul e do Centro Universitário da Serra Gaúcha
- União das Associações de Bairro (UAB)
- Ligas Esportivas de Caxias do Sul
- Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC)
- Brigada Militar
- Serviço Social do Comércio (Sesc)
Legislação
Contato
Endereço do Conselho: sediado no prédio da SMTTM
Rua Moreira César, 1666 – Caxias do Sul, Pio X – RS, CEP 95034-000
Fone: 3290.3900, ramal 996 / 3290.3915
E-mail: cmd@caxias.rs.gov.br