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Secretaria do Urbanismo

Sobre essa secretaria

A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) desenvolve atividades destinadas ao efetivo controle do uso e parcelamento do solo urbano, assim como das edificações, na qualidade de órgão responsável pela aplicação da legislação do Código de Obras e do Código de Posturas do Município.

A SMU realiza o licenciamento e fiscalização de alvarás e de projetos de construções particulares e públicas, de acordo com a legislação em vigor. Também coordena os serviços de topografia e aplica as normas referentes às edificações em geral, à estética urbana, ao zoneamento, aos loteamentos e seus desmembramentos.


Regimento Interno

Regimento Interno da Secretaria Municipal de Urbanismo
Publicado dia 16/03/2021 às 17:00

Secretário: João Uez

Graduado em Direito, iniciou como voluntário aos 11 anos, no gabinete do então vereador Francisco Spiandorello. Estagiário na Secretaria Municipal do Urbanismo de 2009 a 2011. De 2013 a 2016 atuou na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, assumindo a pasta por diversas vezes, se tornando o secretário mais jovem da história de Caxias com 22 anos. Assessor da bancada do PSDB em 2012 e de 2017 a 2019. Foi secretário municipal de Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Receita, Governo, Gestão e Finanças, Urbanismo e Chefe de Gabinete em 2020.

Secretário João Uez

Foto por João Pedro Bressan


Contato

Endereço: Rua Alfredo Chaves, 1333 – Centro Administrativo
Bairro: Exposição
Horários: atendimento das 8h às 17h (presencial das 10h às 16h)

Telefones

  • Diretoria de Fiscalização: (54) 3218.6138 e (54) 3218.6139
  • Gerência de Edificações: (54) 3218.6132
  • Gerência de Uso do Solo: (54) 3218.6133
  • Gabinete do Secretário: (54) 3218.6128