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Secretaria do Urbanismo

Sobre essa secretaria

A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) desenvolve atividades destinadas ao efetivo controle do uso e parcelamento do solo urbano, assim como das edificações, na qualidade de órgão responsável pela aplicação da legislação do Código de Obras e do Código de Posturas do Município.

A SMU realiza o licenciamento e fiscalização de alvarás e de projetos de construções particulares e públicas, de acordo com a legislação em vigor. Também coordena os serviços de topografia e aplica as normas referentes às edificações em geral, à estética urbana, ao zoneamento, aos loteamentos e seus desmembramentos.


Regimento Interno

Regimento Interno da Secretaria Municipal do Urbanismo
Publicado dia 14/09/2022 às 16:09

Secretário: Carlos Giovani Fontana

Engenheiro Civil graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul. Tem especializações em Auditoria, Avaliações e Perícias de Engenharia e em Projeto, Execução e Desempenho de Estruturas e Fundações. É Conselheiro Titular na Câmara de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS). Atuou na Secretaria Municipal da Habitação por 10 anos, onde exerceu os cargos de diretor de Departamento, diretor-geral e secretário. Nos dois primeiros anos do governo Adiló foi secretário de Habitação.

Foto por Rodrigo Rossi


Contato

Endereço: Rua Alfredo Chaves, 1333 – Centro Administrativo
Bairro: Exposição
Horários: atendimento das 8h às 17h (presencial das 10h às 16h)

Telefones

  • Diretoria de Fiscalização: (54) 3218.6139;
  • Gerência de Edificações: (54) 3218.6132;
  • Gerência de Uso do Solo: (54) 3218.6133;
  • Gabinete do Secretário: (54) 3218.6138.