Sobre essa secretaria
A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) desenvolve atividades destinadas ao efetivo controle do uso e parcelamento do solo urbano, assim como das edificações, na qualidade de órgão responsável pela aplicação da legislação do Código de Obras e do Código de Posturas do Município.
A SMU realiza o licenciamento e fiscalização de alvarás e de projetos de construções particulares e públicas, de acordo com a legislação em vigor. Também coordena os serviços de topografia e aplica as normas referentes às edificações em geral, à estética urbana, ao zoneamento, aos loteamentos e seus desmembramentos.
Regimento Interno
Secretário: Carlos Giovani Fontana
Engenheiro Civil graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul. Tem especializações em Auditoria, Avaliações e Perícias de Engenharia e em Projeto, Execução e Desempenho de Estruturas e Fundações. É Conselheiro Titular na Câmara de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS). Atuou na Secretaria Municipal da Habitação por 10 anos, onde exerceu os cargos de diretor de Departamento, diretor-geral e secretário. Nos dois primeiros anos do governo Adiló foi secretário de Habitação.
Foto por Rodrigo Rossi
Contato
Endereço: Rua Alfredo Chaves, 1333 – Centro Administrativo
Bairro: Exposição
Horários: atendimento das 8h às 17h (presencial das 10h às 16h)
Telefones
- Diretoria de Fiscalização: (54) 3218.6139;
- Gerência de Edificações: (54) 3218.6132;
- Gerência de Uso do Solo: (54) 3218.6133;
- Gabinete do Secretário: (54) 3218.6138.