A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAM), anunciou nesta quarta-feira (04/05) uma agenda de trabalho para os próximos meses, sobre o novo Plano Diretor. Para dar prosseguimento às atividades propostas no Seminário do Plano Diretor, realizado em abril, estão sendo formados grupos temáticos. Neles, representantes da administração, entidades e comunidade, que trabalham no processo, organizam-se para melhor formatar o documento. A agenda prevê a apresentação de um desenho prévio - uma espécie de rascunho do Plano Diretor no mês que vem.
O titular da SEPLAM, Vinícius Ribeiro, explica que, com base nas propostas que surgiram no Seminário, foram criados oito grupos temáticos para atender à necessidade de discussão geral com os caxienses. Desta forma, queremos destinar maior atenção aos pontos frágeis do planejamento da cidade e também ao Estatuto da Cidade, afirma Vinícius Ribeiro. Ele acrescenta que, numa primeira etapa, as discussões serão mais técnicas e vão envolver diretamente a administração e as entidades representativas da sociedade. A segunda etapa, a partir do mês que vem, vai abranger mais uma vez toda a comunidade, característica que será permanente até o final do processo, observa.
Para a elaboração do novo Plano Diretor existem prazos a cumprir. Por isto, ainda neste mês de maio, estão previstos trabalhos de campo e análise de mapas e da legislação por parte dos grupos temáticos. Em junho, será realizado o II Congresso da Cidade (Conferência da Cidade), aberto a toda comunidade. A intenção é obter respaldo da população e criar consensos ao longo do processo de elaboração do documento.
MINUTA - No mês de julho, estão previstos novos seminários setoriais com as comunidades para apresentação e discussão de análises realizadas anteriormente. Segundo a agenda, em agosto deve ser elaborada a Minuta do Plano Diretor. Nos meses de setembro e outubro, a proposta será apresentada à sociedade e amplamente discutida. Também está prevista a redação da Proposta Final, documento que deverá ser totalmente acessível aos cidadãos.
Em novembro, a agenda prevê discussões com o Conselho do Plano Físico Urbano (CPFU). E em dezembro, de acordo com o cronograma, a proposta deverá estar consolidada no Executivo.