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Prefeitura lança projeto “Escola Cidadã” com formação sobre Habite-se

Iniciativa do governo dará cursos gratuitos sobre temas de interesse da comunidade

Atualizada dia

A prefeitura de Caxias do Sul lança o projeto Escola Cidadã, iniciativa que prevê uma programação de cursos gratuitos sobre temas de interesse da comunidade. A primeira edição será no dia 26 de março, segunda-feira. Na oportunidade, servidores explicarão e esclarecerão dúvidas sobre Habite-se, documento que deve ser requerido quando uma obra estiver em condições de ser habitada. A formação será ministrada pelas secretarias municipais da Fazenda e do Urbanismo, das 8h30 às 11h30, no auditório do Centro Administrativo Municipal. As vagas são limitadas e a inscrição deve ser feita preenchendo um formulário online.

Na primeira edição, a formação trará os aspectos urbanísticos do Habite-se, com os setores de Edificações e Fiscalização; e tributários, com as equipes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Conforme a titular da Fazenda, Magda Wormann, a ideia é facilitar o entendimento do cidadão e o andamento do processo na prefeitura. “Vamos mostrar todos os setores por onde passa a solicitação, como ocorre o trâmite, que problemas mais acontecem, além de ensinar detalhadamente quais documentos são necessários”, explica.

O Município organizará outros encontros para tratar de mais temas de interesse público, o que auxilia tanto a comunidade, quanto o Executivo. “A Escola Cidadã terá um intuito interno e externo: queremos esclarecer as dúvidas do contribuinte/cidadão e também aperfeiçoar o trabalho do servidor, nos mais diferentes assuntos”, explica Magda. Os cursos serão voltados a toda a comunidade que desejar participar, sempre ofertados de forma gratuita.

Escola Cidadã – Carta de "Habite-se": procedimentos e implicações

Quando: 26 de março, segunda-feira

Horário: das 8h30 às 11h30

Local: Auditório do Centro Administrativo (Rua Alfredo Chaves, 1333)

Cronograma:

8h30 – Apresentação inicial com a presença das secretárias da Fazenda e do Urbanismo

8h45 – Conceitos básicos a serem trabalhados

9h15 – Procedimentos urbanísticos

9h45 – Procedimentos tributários

10h15 – Transmissões Imobiliárias

10h45 – Questionamentos

11h30 – Encerramento

Inscrições:

Via formulário online

Assessoria de Imprensa - SMF