1. Início
  2. Notícias
  3. 2018
  4. Dezembro

Revisão do talão do produtor inicia em janeiro

Cadastrados devem apresentar talões na prefeitura ou subprefeituras

Atualizada dia

A revisão do talão do produtor começa em janeiro. Os cadastrados podem apresentar os talões na prefeitura ou na subprefeitura do seu distrito a partir da próxima quarta-feira (02/01). O contato deve ser feito na diretoria do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que fica junto à Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo. O horário de atendimento é das 10h às 16h e os agricultores devem apresentar os talões novos, os que estão em uso e os que foram utilizadas todas as notas e ainda não foram baixados. Nesses, deve estar preenchido o resumo.

Leidiane Seger, diretora do ICMS, salienta a importância da revisão. “Isso garante a continuidade do cadastro da inscrição de produtor rural. O produtor que não tiver movimentação corre o risco de ter a inscrição baixada de ofício (invalidada) pela Receita Estadual. Quanto maior for a movimentação dos cadastrados, maior será o retorno de ICMS para o município”, destacou.

A revisão anual tem o objetivo de fazer a apuração do valor adicionado para compor o cálculo do índice de retorno do ICMS para o Município. Posteriormente, os recursos do imposto são revertidos para a população por meio de políticas públicas para o desenvolvimento rural, por exemplo.

Os produtores que já aderiram à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) não precisam apresentá-las. No entanto, se tiverem talões, esses deverão ser apresentados dentro do prazo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3218.6069. O prazo final para a apresentação dos talonários é 15 de fevereiro de 2019.

Assessoria de Imprensa - Smapa/Fazenda