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SMC libera captação de mais de R$ 4 milhões para projetos culturais através da LIC

Valor corresponde aos últimos dois anos, em que cerca de 80 propostas foram aprovadas em diferentes segmentos artísticos

Atualizada dia

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) liberou a captação de aproximadamente R$ 4 milhões destinados à produção de projetos culturais, nos últimos dois anos, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC). O valor investido em 2018, em relação a 2017, teve um aumento de 30%. Foram 41 projetos aprovados no último ano, que receberam cerca de R$ 2,2 milhões, comparados às 37 propostas de 2017, com investimento aproximado de R$ 1,7 milhão.

A LIC foi criada pela Lei nº 4.592, de 18 de dezembro de 1996, e institui incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Município de Caxias do Sul.

“A LIC é um fator de sensibilização para que empresários busquem investir em projetos culturais na cidade em que estão inseridos. Desta forma, contribuem, também, para a formação cidadã voltada aos diferentes segmentos artísticos”, destaca o secretário municipal da Cultura, Joelmir da Silva Neto.

Os recursos podem ser aplicados em projetos artísticos e culturais nos segmentos de Artes Visuais, Cinema e Vídeo, Dança, Folclore / Artesanato, Literatura, Música e Teatro. A proposta aprovada pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (COMIC) fica autorizada a buscar incentivo junto às empresas pagadoras de ISSQN ou às pessoas físicas ou jurídicas pagadoras de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município.

O incentivador poderá aplicar até 20% do imposto devido em um projeto cultural de sua preferência. É possível incentivar as iniciativas de duas maneiras: em forma de apoio cultural ou doação, em que o incentivador deduz 90% do valor e contribui com 10% do mesmo; ou em forma de patrocínio, quando o incentivador deduz 70% do valor incentivado e contribui com 30% do mesmo.

Para usufruir dos benefícios da LIC, o projeto deve ser protocolado no Departamento de Fomento da SMC, na rua Dr. Augusto Pestana, nº 50 (antiga Estação Férrea), bairro São Pelegrino. O documento protocolado é encaminhado para a COMIC, formada por representantes dos segmentos culturais da comunidade caxiense e por funcionários da SMC.

A secretaria presta orientações permanentes aos proponentes dos projetos junto ao Departamento de Fomento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Assessoria de Imprensa - SMC