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Prefeitura divulga projetos que serão beneficiados pelo Fiesporte em 2019

Ao todo, 27 propostas foram selecionadas para receber financiamento

Atualizada dia

A Prefeitura de Caxias do Sul divulgou nesta quarta-feira (17/04) a lista de projetos e programas selecionados para receber o Financiamento Municipal de Desenvolvimento de Esporte e Lazer (Fiesporte). No total, 27 ações foram aprovadas a partir da avaliação dos documentos e da proposta técnica de cada licitante. Desses, 12 são voltados para a manifestação esportiva educacional, 13 para esportes de rendimento e dois para eventos esportivos. Ao todo, serão destinados R$ 859,4 mil às iniciativas contempladas.

O Município disponibilizou para os projetos o investimento previsto em lei, de 120 mil Valores de Referência Municipal (VRMs). Atualmente, cada VRM equivale a R$ 33,64. Cada requerente define a verba que será utilizada em seu projeto, conforme as regras para captação dos investimentos. Neste ano, foram aprovados, por estarem de acordo com todos os critérios para recebimento dos recursos públicos, propostas num montante de R$ 859.467,37. O valor é maior que em 2018, primeiro ano com a adaptação do Fiesporte para a lei de licitações, quando os interessados captaram R$ 812.402,27.

Conforme Enilda Studier, diretora financeira e administrativa da Smel, o Fiesporte vem sendo aprimorado e desenvolvido de forma contínua. “Os critérios de avaliação e seleção passaram por mudanças significativas ao se enquadrarem na lei de licitações, há dois anos. Isso é importante na medida em que padroniza o procedimento. Com as reuniões e treinamentos que vêm ocorrendo com os interessados em participar do certame, pudemos fortalecer todo o processo, desde a seleção de projetos até a prestação de contas, aumentando cada vez mais o número de participantes qualificados e aptos a receberem recursos públicos”, reforça.

Prefeitura fez reuniões preparatórias com os interessados

Foto por Adriano Chaves

A Smel viabilizou reuniões preparatórias para os interessados em captar verbas das duas últimas edições do Fiesporte. Os encontros ocorreram em janeiro e em novembro do último ano. Nas reuniões, a pasta, junto à Central de Licitações, da Secretaria de Recursos Humanos e Logística, e à Procuradoria-Geral do Município (PGM), esclareceram dúvidas e deram explicações sobre questões técnicas e legais relativas aos editais. Além dos treinamentos, foram respondidos questionamentos por escrito a diversos interessados, tanto de questões relativas ao edital, quanto a orçamentos, apresentação de projetos e de documentação, com foco a qualificar a apresentação dos projetos e a prestação de contas.

A próxima fase do Fiesporte será feita pela Smel, com a elaboração dos contratos entre o Município e as entidades ou pessoas físicas contempladas. O convênio tem início a partir da divulgação no Diário Oficial.

Os projetos classificados estão disponíveis no site da prefeitura, na aba de “Licitações”, em “Consulta de Licitação”. Basta pesquisar por “Fiesporte” e marcar “todas” no menu “Aguardando abertura”. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Smel pelo telefone (54) 3901.1265.

Assessoria de Imprensa - Smel