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UPA 24 Horas é qualificada pelo Ministério da Saúde

A partir de maio, unidade passa a receber do governo federal mais R$ 250 mil mensais para ajuda de custeio do serviço

Atualizada dia

A Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24H), localizada na zona Norte, recebeu a qualificação do Ministério da Saúde. A Portaria nº 522, que oficializa o ato, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10/04). Com isso, a partir de maio, a unidade passa a receber do governo federal mais R$ 250 mil mensais para ajuda de custeio, além da verba que já recebe, de mesmo valor, por estar habilitada.

O secretário municipal da Saúde, Júlio César Freitas, comemora a conquista. Segundo ele, o Município aguardava a Portaria desde junho de 2018. Na ocasião, uma técnica do ministério veio a Caxias do Sul para fazer a vistoria na UPA 24H, última etapa para a qualificação. “É muito importante esse reconhecimento. Além do recurso financeiro para custeio, atesta a capacidade e a qualidade da estrutura que está a serviço da população, atendendo a todos os requisitos exigidos pelos órgãos competentes”, afirma.

Júlio Freitas destaca que as recentes articulações em Brasília, junto a representantes do governo federal, foram fundamentais para agilizar o processo. “Concluímos todas as etapas e, mesmo assim, o processo estava parado, há quase 10 meses. Tivemos a oportunidade de entregar ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, na abertura da Festa da Uva, o pedido para celeridade na qualificação do nosso serviço de urgência e emergência. No mês passado, o prefeito Daniel Guerra levou o mesmo pedido ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Enfim, agora, obtivemos o reconhecimento, que é um direito do município”, conclui.

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UPA foi avaliada pelo Ministério da Saúde em junho de 2018

Foto por Andressa Boeira

UPA foi avaliada pelo Ministério da Saúde em junho de 2018

Foto por Andressa Boeira

UPA foi avaliada pelo Ministério da Saúde em junho de 2018

Foto por Andressa Boeira

UPA foi avaliada pelo Ministério da Saúde em junho de 2018

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A UPA 24H foi inaugurada pelo prefeito Daniel Guerra em 20 de setembro de 2017. Três meses depois, recebeu a habilitação do Ministério da Saúde (Portaria nº 3.570). Desde então, passou a receber regularmente R$ 250 mil por mês do governo federal. Com a qualificação, mais R$ 250 mil mensais serão destinados ao município, a partir de maio, totalizando R$ 500 mil/mês por parte da União.

O governo do Rio Grande do Sul também tem o dever de auxiliar no custeio do serviço, com repasse mensal de R$ 225 mil, a partir da habilitação da unidade. Em 2018, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) recebeu as parcelas correspondentes, de forma integral, de janeiro a maio. Em junho, o Estado repassou apenas metade do valor devido. De julho de 2018 a fevereiro deste ano, nenhum recurso do governo do RS foi destinado a Caxias do Sul. Em março passado, a parcela correspondente foi transferida ao município.

Com a qualificação, o Rio Grande do Sul deve auxiliar com mais R$ 125 mil por mês para custeio da UPA 24H, conforme estabelecido na Resolução nº 250/17 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS). No entanto, até esta sexta-feira (12/04), não houve qualquer manifestação relativa ao tema por parte do governo estadual.

A UPA 24H exige investimento de cerca de R$ 2 milhões por mês. O valor de custeio inicial era de R$ 1,8 milhão mensal. Em agosto de 2018, o contrato de gestão compartilhada com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a unidade, foi aditivado. O objetivo foi o aumento da capacidade de atendimento para melhor assistir os usuários no inverno e, posteriormente, durante o fechamento do Postão para reformas.

Desde a inauguração, a UPA 24H, na zona Norte, está em pleno funcionamento, com escala de profissionais completa, em tempo integral. A média de atendimentos é de cerca de 400 pacientes por dia.

Assessoria de Imprensa - SMS