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Prefeitura de Caxias do Sul retoma posse de terreno público ocupado por Loja Maçônica no bairro Exposição

Área deverá ser ocupada para estacionamento da frota de veículos do PPJ da Secretaria do Meio Ambiente

Atualizada dia

A Prefeitura de Caxias do Sul retomou, nesta terça-feira (27/08), a posse de um terreno público ocupado pela Loja Maçônica Duque de Caxias, no bairro Exposição. A decisão é da 2ª Vara de Fazenda Pública, assinada pelo juiz João Pedro Cavalli Júnior, e foi cumprida pelo oficial de Justiça, acompanhado da Procuradora-Geral do Município, Cássia Kuhn. A liminar favorável à prefeitura para reintegração de posse foi emitida em 04 de julho deste ano.

A área, que pertence ao Município, estava em uso particular em razão da cessão de um título de permissão de uso emitido em 1983. Porém, agora, em função das dificuldades financeiras enfrentadas pela municipalidade e pelo elevado custo mensal de alugueis pagos pela administração municipal, a prefeitura optou pela retomada de áreas públicas cedidas, como essa. As tratativas para reintegração de posse iniciaram ainda em 2017 com prazo para desocupação da área em 30 dias, que não foi cumprido. Após, seguiram-se outras audiências, sem ajustes entre as partes, até o deferimento da liminar.

O terreno servirá para estacionamento e guarda da frota de veículos do setor de Praças, Parques e Jardins (PPJ), vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), e que atualmente está instalado no interior do Parque Getúlio Vargas (Macaquinhos), e fica exposto às intempéries climáticas e a ações de vandalismos e furtos. Além disso, a proximidade do PPJ com o terreno que foi retomado também facilita a transferência dos veículos.

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Foto por Mateus Argenta

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Assessoria de Imprensa - PGM