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Secretaria da Saúde implanta projetos que ampliam acesso e serviços prestados na rede básica

Uma das iniciativas dá mais autonomia aos enfermeiros e outra prevê rastreamento precoce do câncer de pulmão

Atualizada dia

O prefeito Daniel Guerra participou da solenidade de implantação do Protocolo de Enfermagem na Atenção Básica e de apresentação do Projeto de Avaliação Integral da Saúde Torácica. O evento foi realizado nesta terça-feira (10/09) no auditório da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Também estavam presentes o titular da pasta, Júlio Freitas, profissionais da área e representantes do Estado e da União.

O documento relativo à enfermagem amplia o acesso dos usuários à assistência em saúde por meio da valorização e maior autonomia dos enfermeiros, que passam a ter novas atribuições. O projeto que se refere à saúde torácica visa ao rastreamento precoce do câncer de pulmão nos usuários com risco elevado, via Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centro Especializado de Saúde (CES).

A programação iniciou com a palestra da enfermeira Lívia Faller, da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Ela falou sobre a importância dos protocolos de enfermagem para a qualificação do cuidado na rede básica. Janilce de Quadros, enfermeira da Atenção Básica da Secretaria Estadual da Saúde, abordou a importância da consulta de enfermagem na melhoria dos indicadores de saúde dos municípios.

Em seguida, Darcy Ribeiro Pinto Filho, doutor em Pneumologia e chefe do serviço de cirurgia torácica do Hospital Geral, apresentou o Projeto de Avaliação Integral da Saúde Torácica. A proposta foi desenvolvida em parceria com a equipe técnica da SMS.

O chefe do Executivo destacou a força do trabalho em equipe, que possibilitou a implementação de ambas as ações. Ele afirmou ainda que os projetos representam um marco para melhoria da saúde pública. “Tratam-se de duas importantes iniciativas que beneficiam diretamente a população, que ganha qualidade e também ampliação de serviços. É mais um legado permanente desta administração para a saúde de Caxias do Sul, mais um exemplo de que o nosso foco é cuidar das pessoas e trazer soluções para suas necessidades”, afirmou Daniel Guerra.

O secretário municipal da Saúde, Júlio Freitas, valorizou o fato de ambos os projetos impactarem na melhoria da assistência prestada aos usuários sem onerar os cofres públicos. “Embora consideremos os recursos aplicados na saúde como investimento, e não gasto, destaco que as propostas apresentadas qualificam o atendimento por meio do melhor uso de recursos que já dispomos, tanto humanos quanto técnicos e estruturais. Todos os projetos que visam o bem da comunidade e são tecnicamente viáveis, legalmente possíveis e financeiramente executáveis, têm o apoio desta administração”, concluiu.

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Foto por Mateus Argenta

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Protocolo de Enfermagem estabelece novas atribuições para os profissionais da área

Léia Muniz, diretora de Políticas e Programas de Saúde da SMS, explica que o Protocolo de Enfermagem permite que os enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) resolvam queixas simples dos usuários, sem a necessidade de encaminhamento ao médico. Ela esclarece que, atualmente, já ocorrem as consultas de enfermagem. Porém, até então, esses profissionais não tinham autonomia para solicitar exames complementares e prescrever remédios. A partir de agora, eles estão autorizados a requerer determinados exames e a indicar o uso de medicações específicas.

“Esses profissionais podem, por exemplo, receitar antitérmicos, pomadas para assaduras, produtos para combate da pediculose (piolhos) e escabiose (sarna). Entre os exames, podem solicitar os de controle da sífilis congênita e da icterícia patológica (amarelão), entre outros estabelecidos no protocolo. Dessa forma, aumenta-se a resolutividade da assistência na rede básica e evita-se o retorno do usuário em outro momento”, afirma.

Segundo a diretora, a iniciativa está respaldada pela legislação. Essas atribuições estão previstas como específicas do enfermeiro na Política Nacional da Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 21/09/2017, Ministério da Saúde). Também constam no Decreto nº 94.406/1987, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que regulamenta a Lei Nº 7.498/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem.

Léia diz que, inicialmente, foi implantado o protocolo relativo à saúde da criança. A portaria que oficializa a nova atuação dos enfermeiros nas UBSs deve ser publicada nos próximos dias. A partir da semana que vem, os profissionais já passam a atuar com base no documento. Até o fim do ano, devem ser lançados os relativos à saúde da mulher, da gestante e o que diz respeito ao pré-natal do parceiro.

Projeto de Avaliação Integral da Saúde Torácica visa a redução da mortalidade por câncer de pulmão

O Projeto de Avaliação Integral da Saúde Torácica objetiva diagnosticar, nos usuários com risco elevado, lesões que podem levar ao câncer de pulmão antes do aparecimento dos sintomas. Segundo estudos científicos, essa estratégia pode reduzir em até 20% a mortalidade pela doença.

Adriane Borella, diretora da Atenção Básica da SMS, explica que o rastreio precoce do tumor será feito via Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centro Especializado de Saúde (CES). Os médicos desses serviços passarão a solicitar para a população-alvo uma avaliação da equipe do Ambulatório de Cirurgia Torácica, que funciona junto ao Hospital Geral. Os pacientes com indicação serão submetidos à Tomografia Computadorizada de Tórax com Baixa Dose de Radiação (TCBD). O exame equivale à mamografia, já amplamente usada para rastreio do câncer de mama na população feminina.

O médico Darcy Ribeiro Pinto Filho explica que a TCBD permite a identificação de lesões pré-cancerosas. Esse diagnóstico precoce possibilita um tratamento mais eficiente e aumenta as chances de cura, com menor impacto na qualidade de vida do paciente e menor custo ao sistema de saúde. Segundo ele, o rastreamento é indicado para pacientes com idade de 50 a 75 anos, histórico de tabagismo de pelo menos 30 anos/maço (consumo de um maço de cigarros por dia por 30 anos) e três anos consecutivos de consumo de cigarro.

Adriane diz que estima-se um intervalo de cerca de 15 dias entre a consulta e o encaminhamento dos pacientes ao ambulatório, para diagnóstico e, quando necessário, tratamento e acompanhamento. Conforme a diretora, em outubro, os profissionais da rede pública municipal de saúde serão capacitados para aplicação do projeto. Em seguida, o rastreio do câncer de pulmão começa a ser feito. O projeto é pioneiro no Rio Grande do Sul. Foi desenvolvido em parceria pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Hospital Geral (HG) e Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS).

Assessoria de Imprensa - SMS