A equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) vem analisando processos de licenciamentos em tempo recorde. A primeira vistoria das licenças de operação e licença de operação de regularização, para atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras para indústrias (LO), antes levavam aproximadamente 120 dias para realização da vistoria. Atualmente o prazo para primeira vistoria é inferior a 30 dias. Em casos que todos os documentos entregues estejam de acordo com as normas estabelecidas, e ainda, quando na vistoria for constatado que a empresa está adequada para exercer as atividades, o licenciamento é aprovado em até um mês. Outras instituições podem levar de 90 até 180 dias para fazer o mesmo processo.
A licença de operação é uma licença ambiental concedida após a licença prévia e licença de instalação ou para regularização do empreendimento. Ela estabelece os padrões de descarte de efluentes, padrões de emissões atmosféricas e determina a forma de descarte de resíduos gerados pelo empreendimento.
“O aumento na velocidade dos licenciamentos se deve muito à reestruturação e ao empenho da equipe. Isto resulta em maior agilidade para as empresas que buscam a instalação no Município de Caxias do Sul,” destacou Andressa Pianegonda, diretora técnica da Semma.
O prazo de validade da licença é de quatro anos, caso não seja cumprido o que esta disposto na licença será passível de multa. O valor varia de acordo com a infração. Os documentos necessários para a solicitação da licença estão disponíveis aqui. A solicitação é feita presencialmente na Semma (avenida Rubem Bento Alves, nº 8.308, bairro Cinquentenário), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Assessoria de Imprensa - Semma