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Prefeitura lança novo Protocolo de Intenções da Rede de Proteção à Mulher

Objetivo é otimizar trabalho, fluxos de encaminhamentos, articulação e execução de ações para enfrentamento da violência doméstica e familiar

Atualizada dia

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), promoveu a assinatura do novo Protocolo de Intenções da Rede de Proteção à Mulher. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (25/11), no Centro Administrativo. A Rede consiste em diversas instituições públicas e privadas que se comprometeram a propor, articular e executar ações de apoio às mulheres vítimas de violência.

O documento conta com uma descrição do que compete a cada serviço que faz parte da Rede para otimizar o trabalho e os fluxos de encaminhamentos. Também inclui serviços que passam a compor a Rede, já que o último protocolo era de 2008. Assinaram o documento representantes do Executivo de Caxias do Sul, Legislativo, governo do Estado, Judiciário, Defensoria Púbica, Ministério Público, instituições de ensino e sociedade civil de Caxias. O objetivo principal propor, articular e executar ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, bem como desenvolver atividades preventivas, visando à promoção de intervenções intersetoriais de atendimento à mulher.

“A Rede está se fortalecendo mais a cada ano, sempre de uma maneira criativa e significativa. De fato estão todos engajados nesse compromisso que temos no enfrentamento à violência. O protocolo precisava de uma atualização, de um olhar diferenciado para a realidade municipal. Ele diz muito sobre o compromisso que o Município tem com as mulheres em situação de violência e sobre as estratégias da SMSPPS e das demais unidades para diminuir esses índices de maneira concreta”, analisou Franciele Roso, diretora de Proteção Social da prefeitura.
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Foto por João Pedro Bressan

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Na oportunidade, o titular da SMSPPS, Ederson de Albuquerque Cunha, adiantou que a secretaria analisará a viabilidade de criação um núcleo de proteção familiar, serviço especializado na busca ativa de mulheres em situação de violência doméstica e familiar que registraram o boletim de ocorrência, mas não possuem medida protetiva ativa, não aderiram ao atendimento da rede de proteção à mulher, mas segundo análise técnica do Centro de Referência da Mulher (CRM), há indícios de situação de risco social.

O objetivo é estender o atendimento para o ambiente doméstico, para restabelecer ou construir um vínculo que permita manter não só a mulher, mas seus filhos em segurança, prevenindo a ocorrência de novos ou o agravo das situações de violência, favorecendo a retomada do acompanhamento pela equipe do CRM.

O evento também marcou o início da programação dos 16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. A campanha faz parte de um movimento mundial promovido pela sociedade civil e poder público, com o objetivo de incentivar o ativismo, buscando debater o tema e compartilhar os conhecimentos necessários para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. Os 16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres seguem até 10/12 com bate-papos, palestras, capacitações e outras ações de educativas.

Programação

26/11 (terça-feira) - 14h
Lançamento da Campanha dos 16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Apresentação da Cartilha “todas E todos pelo fim da violência contra a mulher” do Mistério Público, com Dr Luiz Carlos Prá;
Lançamento da 2ª edição do calendário da Rede;
Apresentação do cenário da Violência Doméstica e Familiar do Município com a gerente do Centro de Referência da Mulher, Suzane Beatriz Dillenburg;
Sala de Teatro do Centro de Cultura Ordovás

27/11 (quarta-feira)
9h | Em frente ao Shopping Prataviera (Av. Júlio de Castilhos, 2030)
14h | EPI Imigrante
Delegacia Móvel

28/11 (quinta-feira)
9h | EPI Floresta
14h | Pavilhões da Festa da Uva
Delegacia Móvel

02/12 (segunda-feira) - 14h
Bate-papo “Lugar de Mulher é...”
Biblioteca Parque Largo da Estação
Realização: CREAS Norte

02/12 (segunda-feira) - 19h
Painel “As condições de existência das mulheres: relações étnico-raciais e interculturais” com a psicóloga Dóris Adriana Pinto Soares, a mestranda em História Bruna Letícia de Oliveira dos Santos, a assistente social Vanessa Perini Moojen e a psicóloga Thaís Alves Ghenês
Anfiteatro Vereador Marino Kury
Realização: COMDIM

03/12 (terça-feira) - 14h
Capacitação “Mulheres, Sexualidade e Violência de Gênero” com a psicóloga Bruna Krimberg Von Mühlen e a assistente social Eler de Oliveira
Auditório do Centro Administrativo

04/12 (quarta-feira) - 9h
Cine-debate “Violência Doméstica: por que elas não vão embora?” com as psicólogas Ana Maria Franchi Pincolini, Raquel Rodrigues Bierhals e Thais Isabel Dallegrave Bampi
Auditório do Centro Administrativo

04/12 (quarta-feira) - 19h
Painel “Saúde das mulheres e direitos sexuais e reprodutivos” com a ginecologista Sônia Regina Cabral Madi, a advogada Mônica Montanari, a doutora Denise Maria Mantovani e a psicóloga Jocélia da Cruz de Almeida
Anfiteatro Vereador Marino Kury
Realização: COMDIM

05/12 (quinta-feira) - 19h40
Capacitação “A violência doméstica causa muito mais danos do que podemos enxergar” com o ginecologista e mastologista Fernando Vivian, o psiquiatra Eduardo Sassi e a psicóloga Raquel Conte
Auditório do bloco H da UCS

09/12 (segunda-feira) - 10h
Lançamento Oficial do projeto Don@ de Mim
Escola Estadual de Ensino Médio Santa Catarina
* Evento fechado para professores, coordenadores, diretores, autoridades das escolas estaduais e municipais e alunos.

09/12 (segunda-feira) - 19h
Painel “Relações de gênero e Educação: Possibilidades discursivas” com a doutora Deisi Noro, a mestra em História Juliana Goulart Machado e Daiane Dalazen e a psicóloga Helenara Sirone de Moraes
Anfiteatro Vereador Marino Kury
Realização: COMDIM

10/12 (terça-feira) - 9h
Capacitação “Rede de Proteção à mulher: Desafios para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher com Deficiência”
1º Painel: Relato dos serviços de atendimento no município com Suzane Beatriz Dillenburg (Centro de Referência da Mulher), Lucelia Amaral Gomes (Coordenadoria de Acessibilidade) e Maria Virginia Pereira (CREAS)
2º Painel: Amparo legal da mulher com deficiência com a doutora Cibele Tonin Stoppazzolli da Defensoria Pública
Auditório do Centro Administrativo

Assessoria de Imprensa - SMSPPS