Cerca de 200 agentes de saúde compareceram, nesta quarta-feira (19/02), à reunião pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara de Vereadores em busca de melhorias para a sua atuação. O encontro, que lotou o auditório da Prefeitura, foi coordenado pelo presidente da CSMA, vereador Rafael Bueno. Também acompanharam a atividade os parlamentares integrantes do grupo Alberto Meneguzzi e Renato Oliveira. Ainda fazem parte da CSMA as vereadoras Gladis Franceschetto Frizzo e Tatiane Frizzo.
Entre os pleitos da categoria: cumprimento da Lei Ruth Brilhante (que altera a carreira dos Agentes de Combate à Endemias/ACE e Comunitários de Saúde/ACS); pagamento do 14º salário; difícil acesso no interior e passe livre na cidade; incentivo à qualificação; insalubridade de 40% sobre os vencimentos; inclusão dos agentes ao Ipam (Instituto de Previdência e Assistência Municipal); melhores condições de trabalho, envolvendo uniformes, tablets e local para preenchimento dos registros coletados; lei municipal para que cada equipe da Estratégia da Família tenha, no mínimo, cinco agentes de saúde; e garantia de emprego para aquisição da casa própria.
De parte da plateia, se manifestaram em defesa de tais reivindicações os agentes de saúde Carla Pretto Gonzaga (ligada à Unidade Básica/UBS da Vila Ipê), Inali Rodrigues Nicoloso (UBS Santa Fé), Matheus Breno Manfredini Frizzo (UBS Diamantino) e o enfermeiro Fábio Zatti (UBS Vila Ipê). Eles ressaltaram o valor do trabalho do agente de saúde para a qualidade de vida da população, porém percebem que é uma categoria que vem perdendo direitos e sofrendo com a falta de estrutura e suporte adequados.
Compondo a mesa de autoridades, estiveram presentes o titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Jorge Olavo Hahn Castro, a diretora executiva da SMS, Léia Cristiane Muniz, a diretora da Rede Básica, Adriane Borella, o assessor jurídico da pasta, Mário Tadeucci, a enfermeira da SMS Patrícia Farina; e a diretora de Saúde do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Karina dos Santos.
O secretário Jorge Olavo Hahn Castro afirmou que, dentro das condições legais, os direitos que têm os demais servidores serão estendidos aos agentes de saúde. Ele também sugeriu a criação de uma comissão para, mensalmente, ir até seu gabinete para conversar sobre a realidade e as demandas dos agentes. Diante dessa proposta, foi aplaudido e a categoria já apresentou a nominata que irá visitá-lo.
A diretora Léia enfatizou a força do Sistema Único de Saúde (SUS) e o esforço dos agentes. Adriane Borella discorreu sobre a maioria dos pontos reivindicados pelo grupo. Para exemplificar, informou que a questão do difícil acesso no interior aguarda parecer. Na questão dos uniformes, disse que a compra foi encaminhada em novembro de 2019 e é prioridade. Quanto aos tablets, a expectativa é incluir no orçamento de 2021. Já em torno do 14º salário, explicou que vinha verba do Estado e que a medida que tratava desse benefício foi revogada em 2018. Em contraponto, a diretora de Saúde do Sindiserv informou que a decisão desse pagamento seria do gestor.
*Com Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
Foto por Vania Marta Espeiorin
Foto por Vania Marta Espeiorin