O secretário de Gestão e Finanças de Caxias do Sul, Paulo Dahmer, esteve na sala das comissões da Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (27/02), para prestar contas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO). O secretário apresentou um superávit de R$ 34.456.863,76 no balanço do município, referente ao 3° quadrimestre de 2019. A comissão é presidida pelo vereador Gustavo Toigo, que conduziu a audiência pública.
Apesar do superávit, Caxias do Sul registrou um déficit de R$ 52.105.811,58 no ano passado. O município atinge este valor negativo caso seja subtraídos, junto ao superávit, os gastos com a Câmara Municipal e a Fundação de Assistência Social (FAS). Em 2018, o déficit atingiu o valor de R$ 34.904.066,71. O balanço orçamentário se baseou em uma receita total de R$ 2.108.004.223,36 e em uma despesa empenhada total de R$ 2.073.547.359,60, até o dia 31 de dezembro de 2019.
Quanto à dívida consolidada líquida do município, o secretário anunciou uma redução entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019, que passou de R$ 286.651.777,15 para R$ 115.733.330,90 ao final do ano passado, reduzindo 40,37%.
Entre outros pontos, o secretário também expôs a despesa com pessoal do período, cujo índice fechou em 45,33%, diante de um limite máximo de 54%. A aplicação em educação chegou em 26,16% até dezembro de 2019. O percentual constitucionalmente exigido é de 25%. Em saúde, a Prefeitura aplicou 25,75%, sendo que percentual mínimo constitucional é de 15%.
Presidente da comissão, Toigo comemorou que os investimentos em saúde e educação, mesmo que ainda baixos, ultrapassam a porcentagem exigida por lei. Além de Toigo, compõe a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário os vereadores Wagner Petrini/PSB, Adriano Bressan/MDB, Adiló Didomenico/PTB e Elisandro Fiuza/Republicanos. Além dos integrantes, estiveram presentes os parlamentares Paula Ioris/PSDB, Velocino Uez/PDT, Alceu Thomé/PTB, Felipe Gremelmaier/MDB e Edson da Rosa/MDB.
Foto por Lucas Marques