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Decretos Municipais e Estaduais Protocolos e Resoluções

Atualizada dia

PROTOCOLO DE COGESTÃO

Decreto 21.168 - Dispõe sobre a aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definidos pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.
Publicado dia 02/09/2020 às 17:30
Planilhas Protocolo AMESNE
Publicado dia 02/09/2020 às 17:04

Confira na íntegra os decretos:

Decreto Municipal n.º 20.820, de 16 de março de 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul.

Decreto Municipal n.º 20.820
De 16 de março de 2020

Decreto Municipal n.º 20.820, de 14 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.821, de 17 de março de 2020, nº 20.853, de 1 de abril de 2020 e nº 20.835, de 21 de março de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul.

Decreto Municipal n.º 20.820
De 14 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.820, de 30 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.821, de 17 de março de 2020, nº 20.853, de 1 de abril de 2020, nº 20.835, de 21 de março de 2020 e nº 20.925, de 30 de abril de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul

Decreto Municipal n.º 20.820
De 30 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.855, de 16 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.857, de 6 de abril de 2020, nº 20.866, de 9 de abril de 2020 e nº 20.873, de 16 de abril de 2020. Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 20.855
De 16 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.855, de 02 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.857, de 6 de abril de 2020, nº 20.866, de 9 de abril de 2020, nº 20.873, de 16 de abril de 2020 e nº 20.877, de 20 de abril de 2020. Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 20.855
De 02 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.855, de 30 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.857, de 6 de abril de 2020, nº 20.866, de 9 de abril de 2020, nº 20.873, de 16 de abril de 2020, nº 20.877, de 20 de abril de 2020 e nº 20.926 de 30 de abril de 2020. Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 20.855
De 30 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.856, de 06 de abril de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus), aos órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Decreto Municipal n.º 20.856
De 06 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.875, de 20 de abril de 2020

Altera dispositivo no Decreto nº 20.856, de 06 de abril de 2020, que Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus), aos órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Decreto Municipal n.º 20.875
De 20 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.877, de 20 de abril de 2020

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 20.855, de 2 de abril de 2020, que reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 20.877
De 20 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.952, de 10 de julho de 2020

COMPILADO - (alterado pelos Decretos nº 21.009, de 24 de junho de 2020, nº 21.014, de 25 de junho de 2020 e nº 21.054, de 09 de julho de 2020) - Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 20.952
De 10 de julho de 2020

Decreto Municipal n.º 20.960, de 25 de maio de 2020

Dispõe sobre o Plano de Contingência de transmissão da COVID-19, a ser adotado pelas empresas localizadas no Município de Caxias do Sul.

Decreto Municipal n.º 20.960
De 25 de maio de 2020

Decreto Municipal n.º 21.072, de 22 de julho de 2020

Acresce dispositivo ao Decreto nº 20.952, de 12 de maio de 2020, que reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.072
De 22 de julho de 2020

ANEXOS do Decreto 20.960 que dispõe sobre o Plano de Contingência de transmissão da COVID-19, a ser adotado pelas empresas localizadas no Município, no link do Coronavírus - https://caxias.rs.gov.br/noticias/2020/03/atualizacao-coronavirus-caxias-do-sul


Instrução Normativa n.º 01/2020 - SMRHL, de 23 de julho de 2020

Estabelece plano de prevenção e combate ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas repartições públicas da Administração Direta.

Instrução Normativa n.º 01/2020
Publicado dia 23/07/2020 às 18:01
Protocolo de Segurança no Trabalho
Publicado dia 23/07/2020 às 18:05

Distanciamento Controlado - RS

Decreto Governdo Estado nº 55241 - 10 de maio de 2020
Publicado dia 06/06/2020 às 19:20
Protocolo Específico - Todos os Setores
Publicado dia 13/06/2020 às 20:28

Protocolo de Boas Práticas - Secretaria de Esporte e Lazer

Institui o Protocolo de Boas Práticas para a prevenção do novo Coronavirus (COVID-19), a serem cumpridas pelos estabelecimentos e praticantes de exercício físico no Município de Caxias do Sul.
Publicado dia 29/06/2020 às 11:47
Portaria nº 04/2020, que altera e revoga os incisos do art. 1º, da Portaria nº 01/2020, SMEL/SMS.
Publicado dia 16/09/2020 às 11:55

Protocolo de Boas Práticas - Treinos de Laço

Institui o Protocolo de Boas Práticas para a prevenção do novo Coronavírus (COVID-19), a serem cumpridas pelos estabelecimentos e praticantes de treinos de laço, no Município de Caxias do Sul.
Publicado dia 07/08/2020 às 12:45

Resolução - Secretaria da Cultura sobre Eventos Drive In

Resolução Eventos Drive-In
Publicado dia 22/07/2020 às 10:01
Resolução n° 03/2020 – SMC - Altera e acresce dispositivos da Resolução n° 02/2020 – SMC, de 22 de julho de 2020, que regulamenta a realização de eventos no sistema de serviço de carro (drive-in).
Publicado dia 05/08/2020 às 08:37