PROTOCOLO DE COGESTÃO
Confira na íntegra os decretos:
Decreto Municipal n.º 20.820, de 16 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul.
Decreto Municipal n.º 20.820, de 14 de abril de 2020
Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.821, de 17 de março de 2020, nº 20.853, de 1 de abril de 2020 e nº 20.835, de 21 de março de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul.
Decreto Municipal n.º 20.820, de 30 de abril de 2020
Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.821, de 17 de março de 2020, nº 20.853, de 1 de abril de 2020, nº 20.835, de 21 de março de 2020 e nº 20.925, de 30 de abril de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul
Decreto Municipal n.º 20.855, de 16 de abril de 2020
Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.857, de 6 de abril de 2020, nº 20.866, de 9 de abril de 2020 e nº 20.873, de 16 de abril de 2020. Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
Decreto Municipal n.º 20.855, de 02 de abril de 2020
Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.857, de 6 de abril de 2020, nº 20.866, de 9 de abril de 2020, nº 20.873, de 16 de abril de 2020 e nº 20.877, de 20 de abril de 2020. Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
Decreto Municipal n.º 20.855, de 30 de abril de 2020
Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.857, de 6 de abril de 2020, nº 20.866, de 9 de abril de 2020, nº 20.873, de 16 de abril de 2020, nº 20.877, de 20 de abril de 2020 e nº 20.926 de 30 de abril de 2020. Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
Decreto Municipal n.º 20.856, de 06 de abril de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus), aos órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
Decreto Municipal n.º 20.875, de 20 de abril de 2020
Altera dispositivo no Decreto nº 20.856, de 06 de abril de 2020, que Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus), aos órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
Decreto Municipal n.º 20.877, de 20 de abril de 2020
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 20.855, de 2 de abril de 2020, que reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
Decreto Municipal n.º 20.952, de 10 de julho de 2020
COMPILADO - (alterado pelos Decretos nº 21.009, de 24 de junho de 2020, nº 21.014, de 25 de junho de 2020 e nº 21.054, de 09 de julho de 2020) - Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
Decreto Municipal n.º 20.960, de 25 de maio de 2020
Dispõe sobre o Plano de Contingência de transmissão da COVID-19, a ser adotado pelas empresas localizadas no Município de Caxias do Sul.
Decreto Municipal n.º 21.072, de 22 de julho de 2020
Acresce dispositivo ao Decreto nº 20.952, de 12 de maio de 2020, que reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
ANEXOS do Decreto 20.960 que dispõe sobre o Plano de Contingência de transmissão da COVID-19, a ser adotado pelas empresas localizadas no Município, no link do Coronavírus - https://caxias.rs.gov.br/noticias/2020/03/atualizacao-coronavirus-caxias-do-sul
Instrução Normativa n.º 01/2020 - SMRHL, de 23 de julho de 2020
Estabelece plano de prevenção e combate ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas repartições públicas da Administração Direta.