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Decretos Municipais e Estaduais Protocolos e Resoluções

Atualizada dia

PROTOCOLO DE COGESTÃO REGIONAL (Atualizado 08/01/2021)

COGESTÃO SERRA_DECRETO_080121
Publicado dia 08/01/2021 às 19:23
21172224-decreto-cogestao17-12-serra-final
Publicado dia 23/12/2020 às 14:56
DECRETO Nº 21.326, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado dia 25/12/2020 às 18:58

Confira na íntegra os decretos:

Decreto Municipal n.º 20.820, de 16 de março de 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul.

Decreto Municipal n.º 20.820
De 16 de março de 2020

Decreto Municipal n.º 20.820, de 14 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.821, de 17 de março de 2020, nº 20.853, de 1 de abril de 2020 e nº 20.835, de 21 de março de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul.

Decreto Municipal n.º 20.820
De 14 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.820, de 30 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.821, de 17 de março de 2020, nº 20.853, de 1 de abril de 2020, nº 20.835, de 21 de março de 2020 e nº 20.925, de 30 de abril de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul

Decreto Municipal n.º 20.820
De 30 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.855, de 16 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.857, de 6 de abril de 2020, nº 20.866, de 9 de abril de 2020 e nº 20.873, de 16 de abril de 2020. Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 20.855
De 16 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.855, de 02 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.857, de 6 de abril de 2020, nº 20.866, de 9 de abril de 2020, nº 20.873, de 16 de abril de 2020 e nº 20.877, de 20 de abril de 2020. Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 20.855
De 02 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.855, de 30 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.857, de 6 de abril de 2020, nº 20.866, de 9 de abril de 2020, nº 20.873, de 16 de abril de 2020, nº 20.877, de 20 de abril de 2020 e nº 20.926 de 30 de abril de 2020. Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 20.855
De 30 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.856, de 06 de abril de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus), aos órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Decreto Municipal n.º 20.856
De 06 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.875, de 20 de abril de 2020

Altera dispositivo no Decreto nº 20.856, de 06 de abril de 2020, que Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus), aos órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Decreto Municipal n.º 20.875
De 20 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.877, de 20 de abril de 2020

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 20.855, de 2 de abril de 2020, que reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 20.877
De 20 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.960, de 25 de maio de 2020

Dispõe sobre o Plano de Contingência de transmissão da COVID-19, a ser adotado pelas empresas localizadas no Município de Caxias do Sul.

Decreto Municipal n.º 20.960
De 25 de maio de 2020

Decreto Municipal n.º 21.196, de 24 de setembro de 2020

Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.196
De 24 de setembro de 2020

Decreto Municipal n.º 21.207, de 07 de outubro de 2020

Altera e acresce dispositivos no Decreto nº 21.196 de 24 de setembro de 2020, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.207
De 07 de outubro de 2020

Decreto Municipal n.º 21.224, de 19 de outubro de 2020

Altera dispositivos no Decreto nº 21.196 de 24 de setembro de 2020, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.224
De 19 de outubro de 2020

Decreto Municipal n.º 21.344, de 08 de janeiro de 2021

Altera dispositivos no Decreto nº 21.196 de 24 de setembro de 2020, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.344
De 08 de janeiro de 2021

ANEXOS do Decreto 20.960 que dispõe sobre o Plano de Contingência de transmissão da COVID-19, a ser adotado pelas empresas localizadas no Município, no link do Coronavírus - https://caxias.rs.gov.br/noticias/2020/03/atualizacao-coronavirus-caxias-do-sul


DECRETO ESTADUAL - Festa Infantil

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DECRETO Nº 55.548, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado dia 21/10/2020 às 10:48

Instrução Normativa n.º 01/2020 - SMRHL, de 23 de julho de 2020

Estabelece plano de prevenção e combate ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas repartições públicas da Administração Direta.

Instrução Normativa n.º 01/2020
Publicado dia 23/07/2020 às 18:01
Protocolo de Segurança no Trabalho
Publicado dia 23/07/2020 às 18:05

Distanciamento Controlado - RS

Decreto Governdo Estado nº 55241 - 10 de maio de 2020
Publicado dia 06/06/2020 às 19:20
Protocolo Específico - Todos os Setores
Publicado dia 13/06/2020 às 20:28

Protocolo de Boas Práticas - Secretaria de Esporte e Lazer

Caxias do Sul permite, a partir do dia 16 de setembro, a reabertura das quadras esportivas, mediante os seguintes critérios:

👉 A prática dos esportes coletivos nas quadras fica permitida sem público/torcida;

👉 O uso das quadras deverá contar com intervalo de uma hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização;

👉 O uso de espaços de entretenimento como churrasqueiras e praças infantis segue vedado;

👉 É vedado o consumo de bebida alcoólica no ambiente;

👉 O uso da máscara é obrigatório;

👉 As cantinas dos estabelecimentos deverão seguir as orientações do modelo de distanciamento controlado, conforme a bandeira vigente;

👉 As atividades estão liberadas a partir dos 2 anos de idade;

👉 Fica autorizado, em bandeira amarela, até 60% dos trabalhadores e 50% em bandeira laranja.

** Para que as atividades esportivas nesses locais possam ocorrer, a região precisa estar em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas consecutivas na bandeira laranja. O que vale para a permissão são as cores das bandeiras, com os protocolos estabelecidos pelo governo do Estado, e não protocolos próprios aplicados em sistema de cogestão.

Institui o Protocolo de Boas Práticas para a prevenção do novo Coronavirus (COVID-19), a serem cumpridas pelos estabelecimentos e praticantes de exercício físico no Município de Caxias do Sul.
Publicado dia 29/06/2020 às 11:47
Portaria nº 04/2020, que altera e revoga os incisos do art. 1º, da Portaria nº 01/2020, SMEL/SMS.
Publicado dia 16/09/2020 às 11:55

Protocolo de Boas Práticas - Treinos de Laço

Institui o Protocolo de Boas Práticas para a prevenção do novo Coronavírus (COVID-19), a serem cumpridas pelos estabelecimentos e praticantes de treinos de laço, no Município de Caxias do Sul.
Publicado dia 07/08/2020 às 12:45

Resolução - Secretaria da Cultura sobre Eventos Drive In

Resolução Eventos Drive-In
Publicado dia 22/07/2020 às 10:01
Resolução n° 03/2020 – SMC - Altera e acresce dispositivos da Resolução n° 02/2020 – SMC, de 22 de julho de 2020, que regulamenta a realização de eventos no sistema de serviço de carro (drive-in).
Publicado dia 05/08/2020 às 08:37