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Empossado o Conselho dos Contribuintes gestão 2020/2022

Atualizada dia

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria da Receita Municipal, promoveu na tarde desta quinta-feira (30/04) a posse dos novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Contribuintes, gestão 2020/2022.

O Conselho Municipal de Contribuintes existe com a finalidade de auxiliar a administração do Município no estudo, na orientação, na interpretação e no julgamento da matéria de sua competência, funcionando como tribunal misto e administrativo. Foi criando pela Lei Municipal Nº 731 de 16 de novembro de 1956 e alterado pela Lei Municipal Nº 5.028 de 29 de dezembro de 1998 e tem como objetivos principais: conhecer e julgar os recursos voluntários e de ofício referentes a processos administrativos-tributários de natureza contenciosa; sugerir medidas que visem ao aprimoramento e à adequada aplicação da legislação tributária; opinar quando solicitado pelo Prefeito Municipal ou pelo Secretário da Fazenda, sobre questões que envolvam interpretações da legislação tributária; dentre outros.

É composto por dez membros titulares e respectivos suplentes, sendo cinco representantes do Município e outros cinco da comunidade caxiense.

Foram empossados os seguintes conselheiros:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

CONSELHEIROS DO MUNICÍPIO – SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL:

TITULARES:
MICAEL MEURER
JOÃO MOREIRA DA ROCHA
SILOMAR PERTILE
ROQUE GATELLI
JANICE METZ

SUPLENTES:
MARILENE GOLIN
CARLOS DE BONI
ALINE PISTORELLO
LEONARDO FROSI
CLARISSA MENDES

DEFENSORES DO MUNICÍPIO – SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL:

CARLOS SIDNEI SAVICKI
CÂNDIDA PALAVRO
LUCIANE DAL BÓ
EMILENE DUARTE

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, SUBSEÇÃO DE CAXIAS DO SUL (OAB):
TITULAR: JANE FERREIRA
SUPLENTE: FLÁVIO ZANETTINI

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DA SERRA GAÚCHA (SESCON)
TITULAR: KELLEN DE MELLO
SUPLENTE: TALES DA SILVA

CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAXIAS DO SUL (CIC):
TITULAR: VERA ORSSO
SUPLENTE: FELIPE GARCIA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS):
TITULAR: AMARILDO TOMAZ
SUPLENTE: VINÍCIUS SANTA CATARINA

UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE CAXIAS DO SUL (UAB):
TITULAR: DAIANE FOGAÇA
SUPLENTE: GILMAR DAROS

Após a posse, pelo secretário da Receita, Gilmar Santa Catharina, foram eleitos a nova presidente: Jane Cristina Ferreira, representante da OAB/RS - Seccional Caxias do Sul e como vice-presidente Micael Meurer, representante da Secretaria da Receita Municipal.

Foto por João Pedro Bressan