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Decreto orienta empresas do Município a criar Plano de Contingência para casos de Covid-19

Documento nº 20.960 foi publicado nesta terça, dia 19 de maio

Atualizada dia

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), publicou decreto nº 20.960 (abaixo), orientando sobre o Plano de Contingência que deverá ser adotado, de forma imediata, pelas empresas, de quaisquer segmentos, de médio (a partir de 50 funcionários) e grande porte, localizadas no Município.

O Plano deve abranger detecção, investigação e monitoramento de surtos de síndrome gripal, e suspeitos ou confirmados de Covid-19. Além disso, devem ser observadas mudanças de layout, mobiliário e dispositivos, como bebedouros, devido aos fluxos necessários de higienização, distanciamento e de mudanças em processos laborais, refeitórios, cozinhas, portarias, vestiários, entre outros.

O decreto também indica como agir em casos de afastamento de funcionários com síndrome gripal, suspeitos ou confirmados de Covid-19. Em caso de surto de síndrome gripal, a empresa deverá providenciar a realização de exames específicos para diagnosticar a doença.

O decreto considera os protocolos e orientações do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, especificamente a portaria SES nº 283/2020.

O setor de Vigilância Sanitária da SMS realizará vistorias nas empresas. Denúncias podem ser feitas por meio do Alô Caxias, 156.

Decreto Municipal 19-05 (2)
Publicado dia 20/05/2020 às 16:18