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Secretaria da Cultura reduz prazo para protocolo de projetos de captação por meio da Lei de Incentivo à Cultura

Alteração permanecerá vigente até dezembro de 2020

Atualizada dia

A Secretaria Municipal da Cultura atendeu a uma reivindicação dos profissionais da cultura de Caxias do Sul e diminuiu o prazo para protocolo de projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A partir de agora, os interessados em apresentar projetos poderão inscrevê-los 45 dias antes da execução dos mesmos. Anteriormente, esse prazo era de 90 dias antes da execução do projeto.

A redução de prazo objetiva agilizar o processo de captação de recursos aos proponentes neste momento da pandemia de coronavírus. Essa alteração tem caráter provisório e permanecerá vigente até dezembro de 2020.