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Caxias do Sul avança na desburocratização da gestão pública e na implantação de PPPs

Prefeito palestrou sobre estes temas na primeira reunião-almoço da CIC Caxias em 2021

Atualizada dia

Ao falar sobre o tema da desburocratização da gestão pública, o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, afirmou que uma cidade como Caxias precisa aumentar sua participação na criatividade e na inovação, moldando-se aos avanços tecnológicos e às políticas nacionais. Adiló foi o palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) nesta segunda-feira (29), a primeira do ano de 2021, em formato on-line.

Ao abrir o evento, o presidente da entidade, Ivanir Gasparin, afirmou que a classe empresarial local tem ciência de que o momento é bastante desafiador para a Administração Municipal, que precisa, ao mesmo tempo, enfrentar uma crise na saúde e nas finanças municipais. “É um desafio para o prefeito, mas esse também tem sido um desafio para a CIC, para as entidades e para as empresas. Temos de gerir a preocupação com a saúde e a prevenção à Covid com a saúde financeira dos nossos CNPJs, os mesmos CNPJs que movimentam a economia e dão emprego para a nossa gente”, observou.

Gargalos da burocracia

Para destravar os gargalos da burocracia e fazer avançar o desenvolvimento da economia local, o prefeito disse que se propõe a reorganizar a estrutura administrativa e revisar processos, implementando um planejamento que melhore a eficiência e eficácia da gestão pública e, consequentemente, melhore também a utilização dos recursos.

A Secretaria Municipal do Urbanismo até o momento concentra grande parte das ações de desburocratização. Somente em 2020, a pasta liberou um total de 629.199 metros quadrados para diferentes atividades econômicas, residenciais e públicas. O volume representa incremento de 134% sobre o ano anterior. Há várias outras iniciativas em andamento ou em fase final, revelou Adiló.

No meio ambiente, o foco das equipes está em agilizar o andamento dos processos, especialmente a emissão de licenças de operação. Adiló relatou também que, em relação à Lei da Liberdade Econômica, uma alteração legislativa, somada a um decreto municipal, viabilizará a abertura de novos empreendimentos de forma agilizada. O projeto será votado na Câmara nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária.

Programa de Parcerias Público-Privadas

Outro destaque dado pelo prefeito foi o Programa de Parcerias Público-Privadas que está sendo formatado para acelerar investimentos em setores estratégicos, reduzir deficit em infraestrutura urbana e estruturar projetos de longo prazo. Estão no foco das PPPs três projetos prioritários, que são a iluminação pública, a Maesa e o Parque da Festa da Uva. Com esses projetos, Caxias do Sul se habilita junto à Radar PPP para o Programa Compromisso Municipal com Concessões e PPPs. A iniciativa reconhece, por meio de um selo, municípios que priorizam e têm interesse de desenvolver projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas. Secretários e servidores municipais já passaram por capacitação, e a expectativa é de que o selo seja concedido ainda em abril.

Impactos da pandemia

Os impactos da pandemia na economia local também estiveram na pauta dos debates da reunião-almoço de hoje da CIC Caxias. Adiló agradeceu aos empresários que neste momento difícil têm estendido a mão ao Poder Público. “Com todo o sacrifício imposto, os empresários de Caxias do Sul, através de suas organizações, têm sido extremamente prestativos e parceiros em muitas das ações que colocamos em prática para minimizar os efeitos da pandemia”.

Adiló voltou a defender a abertura gradual da economia. Segundo ele, alguns segmentos estão pagando muito caro por esse momento, mas disse respeitar as providências do governador gaúcho de decretar bandeira preta, há quatro semanas, diante da gravidade da situação na saúde e do colapso nos hospitais. “Hoje estamos batalhando através da Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste)para que se devolva a abertura gradual da economia, porque têm segmentos que não suportam mais, depois de um ano, continuarem fechados e sem atividade”, considerou.

Com informações da CIC Caxias do Sul