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Escolas liberadas pelo COE (22/03)

Enquanto a medida judicial que impede abertura das escolas estiver vigente, os estabelecimentos devem permanecer fechados

Atualizada dia

Periodicamente a Secretaria Municipal do Urbanismo de Caxias do Sul (SMU) divulga a lista das escolas nominadas que obtiveram pareceres favoráveis ao retorno. Essas escolas tiveram aprovação pelo COE municipal através das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Urbanismo, instituída através do decreto 21.042, de 2 de julho de 2020. Porém, devem ser observados todos os protocolos do plano apresentado e as normas vigentes, bem como todas as determinações, decretos e portarias do governo do Estado e Município, bem como às determinações judiciais cabíveis.

Nesse momento, há uma medida judicial vigente, de âmbito estadual, que impede a abertura das escolas, ou seja, os estabelecimentos devem permanecer fechados.

Escolas Autorizadas - COE (4)
Publicado dia 22/03/2021 às 10:51