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  3. 2021
  4. Junho

Prefeitura se reúne com operadores de regularização fundiária

Encontro ocorreu para apresentação da minuta que propõe nova legislação sobre o tema

Atualizada dia

Na noite desta segunda-feira (07.06) a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) reuniu representantes de empresas que atuam na área de regularização fundiária do município - escritórios de advocacia, arquitetos, engenheiros, empresas de levantamento topográfico, profissionais liberais e autônomos. O encontro teve por objetivo entregar aos participantes uma minuta do projeto de lei que institui a regularização fundiária em Caxias do Sul e revoga uma lei anterior. A minuta do projeto foi elaborada pelo Executivo Municipal, por meio de técnicos de diversas secretarias.

“Estamos promovendo essa reunião com os operadores da regularização fundiária, que tem processos de regularização junto à SMU, para proporcionar o acesso e a participação na elaboração do que vem sendo construído nesses primeiros meses do governo Adiló e Paula, para que estudem e possam propor alterações na redação. Queremos dar oportunidade para os profissionais que trabalham o dia a dia da regularização. Essa é uma proposta construída a diversas mãos”, explica o titular da SMU, João Uez.

“O que a gente mais ouve nos bairros é que as pessoas querem ser donas do seu imóvel. Isso é dar dignidade para as pessoas. Quando uma área não é regularizada, todos saem perdendo, o proprietário, o município, os operadores, os cartórios”, resume o prefeito Adiló.

Os operadores terão uma semana para analisar a minuta e, na próxima segunda, uma nova reunião será realizada para que a proposta seja amplamente debatida e o grupo possa trazer sugestões para a redação.

Encerrado esse debate, serão feitas as alterações necessárias, também algumas adequações legislativas. Após, o projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores.

A Prefeitura já realizou um seminário sobre o tema com a participação de quase 400 pessoas e entidades. As pessoas puderam relatar o dia a dia no bairro, e as dificuldades que enfrentam por não ter regularização de seu terreno.

Foto por Bibiana Ribeiro Mendes