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Espaços públicos receberão jovens para aprendizagem profissional

Ação, que beneficiará jovens em situação de vulnerabilidade social, se desenvolverá na Prefeitura e na FAS

Atualizada dia

Um grupo de 30 jovens em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 14 e 24 anos incompletos, integrará projeto-piloto para a realização de vivências práticas da aprendizagem profissional em espaços da Prefeitura de Caxias do Sul e Fundação de Assistência Social (FAS). A iniciativa ainda envolve a Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul/Gerência Regional do Trabalho – Caxias do Sul do Ministério da Economia e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RS).

O objetivo é oportunizar que os jovens do curso de aprendizagem profissional em comércio de bens, serviços e turismo ministrado pelo Senac realizem as horas de experiências práticas em espaços da Prefeitura e FAS. Nesta primeira etapa, a turma será selecionada pelas equipes de referência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A priorização da inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social está prevista §5º do artigo 66 do decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018.

A realização do projeto nasceu a partir de reunião motivada pela vice-prefeita Paula Ioris com a participação da presidente da FAS, Katiane Boschetti da Silveira, da diretora de Proteção Social Básica, Jovane Fochesatto, e da auditora fiscal do trabalho, Denise Brambilla González. A proposta de implementação do projeto-piloto foi apresentada também na reunião mensal do Fórum de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha, realizada no fim de junho, pela presidente Katiane Boschetti da Silveira e coordenadora Denise Brambilla González. No encontro, a presidente da FAS reiterou a importância da iniciativa para os jovens atendidos e para os espaços públicos que os receberão para a realização de suas vivências práticas.

O acesso à aprendizagem profissional é regulamentada pela lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Ela incentiva a criação de oportunidades de inserção de jovens ao mundo do trabalho de forma protegida e com direitos assegurados. Neste contexto, a aprendizagem profissional é uma ação estratégica no que tange à prevenção e combate ao trabalho infantil. Também é importante momento de transição escola-trabalho.

O curso de aprendizagem profissional em comércio de bens, serviços e turismo, ministrado pelo Senac, tem carga horária total de 1.600 horas-aula, sendo 480 de formação técnico-profissional e 1.120 de vivências práticas. Nos espaços da Prefeitura de Caxias do Sul e da FAS, cada jovem será acompanhado por monitor responsável, que orientará e acompanhará as atividades desenvolvidas, realizando avaliações sistemáticas e informando o Senac sobre o desempenho do aprendiz. Os jovens e suas famílias permanecerão acompanhados pelas equipes de referência dos serviços da rede socioassistencial.

A Prefeitura receberá 19 jovens, que desenvolverão atividades como atendimento ao público e telefônico, encaminhamento de correspondência, lançamento de dados em diversos sistemas, pesquisa e localização de processos e dados, entrega e busca de documentação em diversos setores, entre outras atividades. Os demais atuarão em atividades nos seis CRAS, dos dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social e na sede administrativa da FAS. A avaliação do projeto-piloto se dará de forma sistemática e continuada por todos os órgãos e instituições envolvidos, observando os parâmetros dos processos do Senac.

Conforme dados publicados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho, e pela Organização Internacional do Trabalho Infantil, oriundos do eSocial/Ideb da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia (ME), Caxias do Sul tinha, em janeiro de 2021, o potencial de cotas para a contratação de 3.822 aprendizes. São 1.989 cotas na indústria, 810 no comércio, 763 no setor de serviços, 225 nos transportes e 35 na agricultura.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, de março de 2021, apontam o registro de 2.800 aprendizes com vínculo empregatício ativo. Este indicador inclui aprendizes de 14 a 17 anos, jovens de 18 a 24 anos e, ainda, aprendizes com deficiência de todas as idades. Mais dados sobre o programa estão disponíveis em https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil/localidade/4305108?dimensao=aprendizagem.

Foto por Valesca Ribas