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Liberação de guias de ITBI tem alta de 33% até setembro

Estimativa é que até o final do ano sejam emitidos 18 mil documentos pela Prefeitura de Caxias do Sul

Atualizada dia

De janeiro a setembro deste ano, a Secretaria da Fazenda de Caxias do Sul aumentou em 33% a liberação de guias do ITBI (Imposto sobre a Transferência de Bens Imobiliários) sobre igual período do ano passado, alcançando perto de 13 mil documentos (até o dia 27, eram 12.842). A média mensal de liberação é de cerca de 1.440 documentos. Para o ano são esperadas em torno de 18 mil liberações, incremento de 28% sobre as 14.035 do exercício passado.

A arrecadação do imposto até setembro, estimada em R$ 45 milhões, já supera a de 2020. Para o ano, são projetados R$ 60 milhões, alta de 17% sobre o valor arrecadado no exercício passado.

O resultado é atribuído pelo secretário Roneide Dornelles à forte reação do mercado imobiliário experimentada desde o início do ano. “Temos dois componentes nesta reação: a situação de represamento, em função da pandemia de 2020, e a retomada da economia neste ano”, explicou.

Também avalia o bom resultado como decorrência da agilidade e do comprometimento do quadro de servidores responsáveis pela análise das guias. Estima que o prazo médio para liberação tem variado de 10 a 25 dias corridos, dependendo a origem da guia, se do sistema financeira habitacional ou dos cartórios. “Podem ocorrer exceções, superando este prazo. Mas é decorrência, principalmente, de situações mais complexas envolvendo a documentação do imóvel”, assegurou.

Para dar vazão à demanda, a secretaria adotou inúmeras medidas, incluindo força-tarefa que contou com a participação de cerca de 30% dos auditores que atuavam no IPTU (Imposto de Predial e Propriedade Territorial). Também foi criada uma Instrução Normativa para padronizar as solicitações, o que também contribui para otimização do tempo, pois inúmeros protocolos chegam com deficiência documental.

Dornelles também destaca a importância do contribuinte manter atualizado o cadastro imobiliário, o que contribui para agilizar os processos relacionados ao ITBI. “Ocorrências como retificações administrativas de área, trocas de titularidade decorrentes de partilha ou doação devem ser comunicadas ao Município para que não sejam verificadas inconsistências cadastrais no momento da solicitação das guias”, orienta.

Foto por Mateus Argenta, Banco de Dados