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Novo decreto amplia flexibilizações para lazer e entretenimento

Medidas foram debatidas esta semana pelo Gabinete de Crise da Prefeitura de Caxias do Sul

Atualizada dia

Com base nas recentes deliberações do governo do Estado sobre os protocolos de prevenção e combate ao coronavírus, que foram aprovadas para aplicação regional pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste, a Prefeitura de Caxias do Sul publicou, nesta segunda (13/09), decreto incorporando os novos regramentos. As adequações envolvem, essencialmente, a realização de eventos em geral e competições esportivas, bem como o funcionamento de bares, restaurantes e similares.

A revisão do decreto traz como novidade principal a adoção de um mecanismo, na forma de selo, que libera, sem limitação de horários, o funcionamento dos empreendimentos que atuam nos segmentos de gastronomia, lazer e entretenimento. Mas só poderão ter acesso a estes locais os clientes que apresentarem a carteira de vacinação com registro de, no mínimo, uma dose do imunizante contra a covid-19. O selo deve ser exposto na entrada do estabelecimento, que também terá de informar previamente à Secretaria de Urbanismo a adesão ao sistema. O estabelecimento que não quiser aderir, pois o selo não é obrigatório, terá de respeitar o limite de funcionamento entre 5h e 1h. Nos casos de eventos, é mantido o limite de seis horas de realização. As danças seguem proibidas.

Outro regramento é a ampliação de 70% para 80% da ocupação das mesas dos restaurantes, com limite de 350 pessoas. Já as lojas de conveniência, localizadas nos postos de combustíveis, passam a ter liberação para venda de alimentos e bebidas em suas áreas externas. Mas segue a responsabilidade dos estabelecimentos de proibir aglomerações no entorno, assim como o horário de funcionamento limitado das 5h às 22h.

A Prefeitura também seguirá os novos protocolos aprovados pela Amesne, que liberam, com público, a realização de toda as competições esportivas. O público deve manter-se sentado, distanciamento mínimo de um metro e ocupação máxima de 40% da capacidade, até o limite de 2,5 mil pessoas. Acima de 400 participantes, o organizador deverá solicitar autorização pública. Treinos e jogos coletivos fora de competição precisam seguir os protocolos de atividades físicas, que incluem, dentre outras restrições, a proibição de público.

A ocupação dos espaços de cinemas, teatros, auditórios, circos e casas de espetáculos e shows foi ampliada para 70% das cadeiras. Também foi abolida a restrição para o acesso de apenas um integrante por família em supermercados.