Prefeitura de Caxias celebra contrato com BNDES

A Prefeitura de Caxias do Sul firmou, na manhã de sexta (22/10), contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para estruturação de parceria público-privada (PPP) do serviço de iluminação pública. A instituição terá prazo de até 24 meses para apresentar um diagnóstico da situação atual e um projeto técnico-financeiro de viabilidade de uma concessão administrativa que vise à modernização, operação, manutenção e conservação do parque de iluminação pública da cidade.

Durante a apresentação do escopo do projeto, Rodrigo Pedrosa, técnico do BNDES que está à frente de várias PPPs de iluminação pública, estimou que o prazo de 24 meses poderá ser reduzido para 14 meses, indicando janeiro de 2023 como possível data para a realização do leilão. Segundo ele, já foram realizados 16 leilões em vários estados brasileiros, com deságio médio de 52% e participação de dois a 15 proponentes por processo.

Pedrosa informou que os contratos têm sido feitos com prazos de 10 a 35 anos, o que permite assegurar a eficiência da gestão, gerando redução de custos de transação e ganhos de escala. Citou como fundamental o controle do contrato por resultados, vinculando o desempenho à remuneração da contratada. Ainda comentou que a empresa vencedora ficará responsável pelos investimentos e manutenções necessárias no parque. “O privado ficará com os principais riscos operacionais, tecnológicos e de custos dos equipamentos e das manutenções”, reforçou.

Pedrosa enfatizou que o trabalho do BNDES busca compatibilizar o interesse público, por meio do aumento da eficiência e qualidade dos serviços, ao privado, que busca projetos sólidos, estrutura de garantias e segurança jurídica. “O sucesso da parceria depende de o setor privado ter a garantia de que vai receber pelo serviço”, assinalou. Com base nos projetos já em andamento, a redução de consumo de energia elétrica é de 50%, podendo chegar a 70%, como ocorre na cidade de Jaboatão (PE).

O prefeito Adilo Didomenico destacou a especialização e credibilidade do BNDES como fatores determinantes na contratação para estruturação da parceria. Para ele, ao contrário do setor privado e da academia, que têm evoluído, o poder público de Caxias do Sul está atrasado diante dos avanços tecnológicos. “Pela experiência de quatro anos como secretário de Obras, asseguro que a iluminação pública é um gargalo e a Prefeitura não tem recursos para investir na modernização e ampliação efetivamente necessárias”, afirmou.

Lembrou que a atualização mais recente é de 2008, quando foram incorporadas lâmpadas de vapor de sódio, atualmente desatualizadas, com alto consumo de energia e de uso ambiental inadequado. “Temos o compromisso de avançar em outras parcerias, como do Parque da Festa da Uva, da Estação Férrea, do Complexo da Maesa, do mobiliário urbano e das escolas”, indicou.

O secretário Maurício Batista da Silva, de Gestão e Finanças, responsável pela condução das parcerias, definiu como marco a assinatura do contrato, por ser o passo inicial para efetivação da primeira PPP da cidade, que será amplamente discutida com a sociedade e passará por debates e deliberação do Poder Legislativo. “Trata-se de divisor de águas para Caxias do Sul, que assume o protagonismo regional em torno das parcerias público-privadas”, sinalizou.

A solenidade, realizada no Salão Nobre da Prefeitura, teve ainda as presenças da vice-prefeita Paula Ioris; do secretário de Obras, Norberto Soletti; do Procurador-Geral do Município, Adriano Tacca; do procurador do Município, Vinicius Arruda; da diretora de Parcerias da Secretaria de Gestão e Finanças, Bruna Dumke; e do vereador Olmiro Cadore. O BNDES esteve representado presencialmente por Francisco Garrido, analista sênior do Departamento de Relacionamento com Governos Estaduais e Municipais, e Eduardo Kaplan, gerente de Relacionamento com Governos Estaduais e Municipais. De forma virtual participaram o secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Ministério da Economia, Wesley Callegari Cardia; o superintendente da área de Governo e Relações Institucionais do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza; e o gerente de Relacionamento com Governos Estaduais e Municipais do BNDES, Ricardo Antônio Torres Rodrigues.