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Processo e Técnica Legislativa são temas de treinamento para servidores do Executivo

Curso é promovido pela Escola do Legislativo de Caxias do Sul

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A Escola do Legislativo promoveu na manhã da sexta-feira (15/10) a primeira etapa do curso Processo Legislativo - Técnica e Texto. A formação faz parte do convênio de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Caxias do Sul e a Câmara de Vereadores.

A diretora da Escola do Legislativo, vereadora Marisol Santos/PSDB, abriu o encontro falando sobre as ações que já foram feitas ao longo do ano, como o Manual Prático de Elaboração de Proposições, e colocou o material à disposição das secretarias do Executivo também. “Somos poderes independentes, mas que têm fluxos complementares e precisam trabalhar em conjunto. A qualificação melhora o trabalho de todos”.

A vice-prefeita Paula Ioris/PSDB também destacou a importância dessa aproximação. “É fundamental nos qualificarmos para deixar o trabalho mais fluído. É nosso dever deixar melhor todo espaço que ocupamos”. A secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, agradeceu a alta adesão das secretarias. “Foi feito um convite e vejo todas as secretarias aqui representadas. O processo legislativo é complexo, mas vejo aqui que todos têm a intenção de entender melhor”.

No encontro desta sexta, o servidor Rodrigo Demétrio falou sobre o processo e técnica legislativa, abordando do momento que o processo chega na Câmara Municipal até a promulgação da lei pelo Executivo. “Uma das funções dos servidores que estão aqui é elaborar projetos de lei. Esse treinamento deixa o trabalho deles mais qualificado e ágil, já que com mais conhecimento eles têm que pesquisar e corrigir menos”. A segunda parte do encontro está programada para a sexta-feira (22/10). A condução será feita pela assessora de revisão Tamara Gaio, que falará sobre a parte textual dos processos legislativos.

Com informações da assessoria da vereadora Marisol Santos

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Foto por Bruna Giusti

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