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Chamada pública da FAS fortalece agricultura familiar

Cooperativa de Caxias do Sul fornecerá 18 mil quilos de alimentos em 2022

Atualizada dia

No intuito de aprimorar procedimentos relacionados às compras, a Fundação de Assistência Social (FAS) realizou sua primeira chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar a serem direcionados para seus serviços socioassistenciais. A medida atende demandas de usuários de acolhimento institucional (abrigos), serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e Centro Pop Rua.

O Programa de Aquisição de Alimentos foi recentemente revogado com a edição da medida provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. O último tem como uma de suas finalidades principais incentivar o consumo e a valorização dos alimentos cultivados pela agricultura familiar.

A FAS, até este momento, sempre realizou a aquisição de alimentos perecíveis, como frutas, verduras e suco de uva, dentre outros, por meio de licitação, na modalidade pregão presencial, o que não garantia a participação dos agricultores locais. Em 2021, realizou a primeira chamada pública na modalidade de compra institucional, incentivando e fortalecendo a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar da região, bem como a economia local. A decisão de adquirir produtos diretamente dos produtores teve o incentivo do secretário Rudimar Menegotto, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul apresentou proposta de venda, contemplando todos os itens elencados pela FAS, totalizando mais de 18 mil quilos de alimentos que serão consumidos ao longo do exercício de 2022, com investimento de R$ 100.544,50. Todos os documentos relacionados ao contrato estão disponíveis para consulta no portal LicitaCon Cidadão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:840734,25,45009&cs=1X-dCArJBkOLeJFoqanYyd2DC1yg.

Foto por Clara Sant’Ana, Banco de Dados