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Prefeitura aguarda trâmites cartoriais para entrega dos títulos aos moradores do Vitória

Equipe da Secretaria do Urbanismo esteve no núcleo habitacional na quarta (12/01) para sanar dúvidas das famílias

Publicada dia

A diretoria de Regularização Fundiária da Secretaria do Urbanismo de Caxias do Sul (SMU) finalizou o processo administrativo para entrega das escrituras aos moradores do loteamento Vitória ainda em novembro. Foram cadastradas 446 famílias, o que corresponde a 392 lotes. Para entrega das certidões, moradores do núcleo habitacional aguardam trâmites cartoriais.

A estimativa da pasta era entregar às famílias os títulos ainda em novembro. Como não foi possível, uma equipe da SMU esteve no loteamento, na quarta-feira (12/01), para sanar as dúvidas dos moradores.

A coleta dos dados das famílias residentes no local ocorreu em setembro. No mês seguinte, os servidores da SMU trabalharam na análise individual da documentação dos 100 primeiros contemplados. No dia 17 de novembro, a equipe protocolou o pedido de registro do loteamento junto ao Registro de Imóveis da 2ª Zona Imobiliária de Caxias do Sul.

O titular da SMU, João Uez, assim como todos os moradores do núcleo, aguardam ansiosamente a data para entrega das certidões. “Muitas famílias me procuraram nos últimos dias para ter acesso a informações sobre o andamento da regularização. Os servidores da SMU trabalharam incansavelmente para agilizar todo o processo, o qual foi dividido em etapas”, explica.

Uez esclarece que juntamente com o projeto de regularização foi encaminhada ao cartório uma lista dos 100 primeiros contemplados pela legitimação fundiária. “Todos os moradores receberão de forma gratuita os seus títulos. A SMU, para agilizar os trâmites, analisou, individualmente, 100 processos, os quais entregou ainda em novembro ao cartório. A ideia é conceder os títulos em quatro momentos, visto que cada pedido possui dezenas de papeis que precisam ser verificados”.

Para Uez, separar em etapas pode propiciar maior agilidade, pois ainda há moradores que não compareceram no Centro Administrativo para preencher o cadastro. “Essa forma nos possibilita a análise segura de cada cadastro socioeconômico, aplicando a cada morador, de forma individual, os subsídios e benefícios, conforme a lei da Reurb”, explica. A primeira Certidão de Regularização Fundiária expedida pelo Município, n° 001/2021, a partir da lei nº 657, de agosto de 2021, é do loteamento Vitória.

Foto por Rodrigo Rossi, Banco de Dados