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  3. 2022
  4. Abril

Caxias do Sul avança nova etapa em movimento por parcerias estratégicas

Maurício Batista torna-se secretário extraordinário para articulação com setor privado

Publicada dia

Desde a tarde desta segunda-feira (4/4), Caxias do Sul está um passo mais perto de estruturar a articulação com o setor privado, em busca de obras, contratações e melhorias para o município. Com a assinatura da lei complementar 685 pelo prefeito Adiló Didomenico, o engenheiro Maurício Batista deixa a pasta de Gestão e Finanças e torna-se o titular das Parcerias Estratégicas no Executivo. O posto tem caráter extraordinário, ou seja, surge com prazo definido para funcionamento e extinção.

Para Caxias do Sul, os grandes avanços devem aparecer em torno da modernização e expansão da rede de iluminação pública, das formas de ocupação e utilização da área da Maesa, no Bairro Exposição, de melhorias na área da Estação Férrea, dos Pavilhões da Festa da Uva e de equipamentos urbanos, como os terminais de ônibus e os relógios e termômetros instalados em praças e ruas. A expectativa é de que, num futuro próximo, também seja contemplado o aeroporto de Vila Oliva. “Neste momento, o projeto para a renovação do parque de iluminação pública é o mais adiantado. A expectativa, em se cumprindo com normalidade todas as etapas do trâmite burocrático, é de publicar o edital de parceria até meados de dezembro deste ano e assinar o contrato por volta de maio de 2023. Se não houver percalços, acreditamos que seja possível concluir toda obra até dezembro de 2024”, revela o secretário.

Maurício Batista chama atenção para as projeções de retorno aos cofres públicos: “De modo geral, nas parcerias estratégicas envolvendo iluminação pública, calcula-se uma redução de despesa do Município na ordem de 50%. No caso de Caxias do Sul, trabalha-se com uma estimativa de economia de até 53%”.

Parte da equipe da pasta anterior acompanhará Batista na nova missão, sem criação de novos cargos. Em paralelo, o comando da Secretaria de Gestão e Finanças ficará com Helen Machado, ex-presidente da Codeca.

As chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) permitirão ao Município acelerar investimentos em setores estratégicos. O governo, assim, passa a trabalhar com novas possibilidades de melhoria no atendimento e prestação de serviços públicos, redução no déficit em infraestrutura urbana, otimização do uso de equipamentos e ativos públicos, provisão de recursos para sustentabilidade fiscal e estruturação de projetos de longo prazo. “Uma das grandes vantagens de parcerias estratégicas é que permitem ao setor público concretizar projetos de grande impacto social, com menor comprometimento orçamentário, em prazos mais curtos e com a possibilidade de receitas extraordinárias para o Município, que podem ser revertidas em mais serviços à população”, assinala Batista.

Em linhas gerais, as PPPs são um contrato de prestação de serviço de longo prazo, onde há, obrigatoriamente, investimentos em infraestrutura e/ou em equipamentos. As duas modalidades mais conhecidas são a Concessão Administrativa e a Concessão Patrocinada.

Na Administrativa, não existe pagamento de tarifa por parte do usuário, portanto, é o poder público quem faz pagamentos periódicos ao parceiro privado (contraprestações) relativos aos investimentos realizados, bem como aos serviços por ele prestados. Já em relação à Patrocinada, a diferença é que, além do pagamento realizado pelo poder público, também existe o pagamento de tarifa pelo usuário. Isso acontece porque o pagamento da tarifa não é suficiente para arcar com os custos de investimento e despesas operacionais. “Tenho certeza de que estamos dando um passo para um avanço muito grande para o futuro de Caxias do Sul”, definiu o prefeito.

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Foto por João Pedro Bressan

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