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  4. Abril

Diretoria Financeira de Compras e Licitações de Caxias do Sul é referência para Taquara

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Conhecer a estrutura e os procedimentos adotados pela Central de Licitações e Compras Públicas (Cenlic), da Prefeitura de Caxias do Sul no atendimento às exigências da nova lei das licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). Esse foi o motivo da visita técnica realizada nesta terça-feira (26/04), por integrantes da administração municipal de Taquara.

O grupo foi recebido pela secretária de Recursos Humanos e Logística, Daniela Reis, o diretor Financeiro, de Compras e de Licitações, Leonardo Weinert Correa, o diretor de Licitações, Contratos e Políticas Públicas, Vinícius da Rosa Arruda, e o diretor da Corregedoria-Geral do Município, Estevão Perazzolo Antoniazzi. Durante a conversa foram destacados os avanços e os desafios para a implementação da nova legislação, bem como a experiência de procedimentos já implementados pela Cenlic.

De Taquara estiveram os secretários de Administração, Débora Costa, de Planejamento, Habitação, Segurança, Mobilidade e Trânsito, Luciano Campana, o chefe de compras, José Pedro Holderbaum e a agente administrativa do setor de compras, Jéssica Dias Simão. A visita a Caxias do Sul foi organizada a partir da referência feita ao Município durante um curso direcionado aos servidores da cidade do vale do Paranhana.

Caxias do Sul já implementou procedimentos autorizados pela nova lei, a exemplo dos decretos nº 21.762/2021 que trata da dispensa de manifestação jurídica em contratações de pequeno valor, baixa complexidade ou editais já padronizados e desde que não haja dúvida sobre a contratação e nº 21.763/2021 que trata dos procedimentos para a fiscalização dos contratos.

Na reunião foi enfatizada, também, a implementação do sistema eletrônico para tramitação dos processos de compras públicas. As novas regras aplicadas por meio da nova Lei de Licitações exigem o planejamento estrutural por parte dos órgãos públicos e ampliam o uso das soluções tecnológicas e permitem, por exemplo, que a própria secretaria contratante de determinado serviço protocole no sistema os ajustes necessários ao contrato e realize o ateste, sempre respeitando as limitações referentes a cada contrato. Anteriormente, mesmo os pequenos ajustes como termos aditivos para correção de data ou nomenclatura da empresa precisavam tramitar por todas as secretarias.

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Foto por Vânia Cassol

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