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  3. 2022
  4. Abril

Município esclarece a comunidade sobre o processo de ocupação da MAESA

Reunião pública realizada na Câmara apresentou o que foi feito até agora e próximas etapas

Publicada dia

Para apresentar a toda a comunidade o que já foi feito desde que a edificação foi doada ao município até o momento atual e as próximas etapas, a Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Uso e Gestão do Complexo Cultural e Turístico da MAESA realizou uma reunião pública nesta segunda-feira (25.04), em parceria com a Câmara de Vereadores. A secretária de Cultura, Aline Zilli, conduziu os trabalhos.

A arquiteta da Secretaria do Planejamento (Seplan), Maristela Guareschi, iniciou a apresentação com um resumo do trabalho feito até agora pelo escritório Vazquez Arquitetos. O material teve duas grandes etapas, uma de diagnóstico e outra de indicações de potencial, diretrizes e vocações dos espaços. Segundo ela, quando o município recebeu a MAESA do Estado não havia registro documental do que estava recebendo, de como era a estrutura. “O diagnóstico feito agora é um trabalho muito bem embasado. O conjunto é formado por 19 prédios. Agora temos um entendimento completo do todo. Não podemos chegar em um conjunto deste tamanho e sair propondo ações sem ter o conhecimento da estrutura, condições, limitações, possibilidades. Com este documento, temos agora o embasamento necessário”, afirmou.

O secretário de Parceria Estratégicas, Maurício Batista da Silva, explicou o que é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), etapa em que o processo da MAESA se encontra. É um instrumento em que o Município solicita a pessoas físicas e jurídicas que façam os estudos necessários para a ocupação da estrutura. Há três etapas - publicação de edital (que já aconteceu); autorização dos particulares aptos a elaboração dos produtos; e avaliação, seleção e aprovação.

Com o PMI, o Executivo vai obter material técnico que auxilie na estruturação do projeto, de modo a subsidiar a elaboração do futuro edital de licitação pública e o respectivo contrato. Estão previstos estudos de demanda, da modelagem operacional (ocupação, operação e manutenção), da modelagem de engenharia para obtenção de estimativas de investimentos, da modelagem econômico-financeira e jurídica. “A MAESA tem 52 mil metros quadrados. Uma demanda da sociedade é que tenha um mercado público. Quanto desse espaço vai ser destinado a esse fim? O mercado público de Porto Alegre tem 14 mil metros quadrados. O daqui será menor? Maior? Depende da demanda. Quanto vai custar sua operacionalização? Com o PMI vamos buscar essas respostas”, ilustrou Maurício.

O secretário apresentou ainda uma projeção dos próximos passos e prazos de todo o processo. Agora em maio deverá ocorrer a autorização dos trabalhos pela empresa selecionada e, em setembro, recebimento e aprovação dos projetos. Seguindo o cronograma, em novembro deverão ser realizadas uma consulta pública e uma audiência pública. No início do ano que vem, a análise pelo Tribunal de Contas do Estado CE e o lançamento do edital em maio. Ao final das apresentações, foi aberto espaço para manifestação dos presentes e esclarecimento de perguntas.

Também estavam presentes na reunião o prefeito Adiló Didomenico, a vice-prefeita Paula Ioris, a secretária de Planejamento, Margarete Bender, entre outros secretários do município, vereadores, integrantes do escritório Vazquez Arquitetos e representantes de entidades, de movimentos culturais e de patrimônio.

Linha do tempo

  • 2011 – MAESA passa para o Estado
  • 2014 – Doação para o município
  • 2015 – tombamento da edificação
  • 2017 – ocupação pelo Dippach e Guarda Municipal
  • 2020 – Licitação do Plano Geral da MAESA; instituição DO Plano Municipal de PPPs
  • 2021 – Assinatura da Ordem de início do Plano Geral da MAESA; alteração da Lei Estadual 14.617; realizada primeira reunião do Conselho Gestor; criação da Comissão Especial de Acompanhamento da MAESA
  • 2022 – Publicação do PMI e criação do Cargo de secretário Extraordinário de Parceiras

Premissas da MAESA

  • Preservação das características arquitetônicas e estruturais existentes
  • Desenvolvimento do complexo como atrativo turístico, de lazer e de difusão de cultura e história
  • Proposta de um local com acessibilidade e integração com a cidade
  • Apresentação de cenário que apresente viabilidade econômica e financeira do projeto
  • Considerar as diretrizes previstas no plano de intervenção (2015) e estudos realizados ao longo de 2021
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Foto por João Pedro Bressan

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