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Caxias do Sul começa a traçar Plano Municipal pela Primeira Infância

Diretrizes que regulam atribuições e responsabilidades públicas com população de zero a seis anos de idade serão definidas por representantes de vários setores da sociedade, em cumprimento à legislação federal

Atualizada dia

A partir desta segunda-feira (23), as definições do que Caxias do Sul pensa e deseja para sua população de zero a seis anos de idade serão atualizadas. Em cumprimento a uma legislação federal de 2016, começará a ser traçado o Plano Municipal pela Primeira Infância. A tarefa caberá a uma comissão especial agregando representantes de diversos setores da sociedade, que esboçará um conjunto de atribuições e responsabilidades públicas para como os pequenos, a curto, médio e longo prazo. Com organização da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e presenças do prefeito Adiló Didomenico e da vice-prefeita Paula Ioris, a abertura dos trabalhos ocorrerá às 9h, no Instituto Quindim (Rua Sinimbu, 1670, 6º andar – Centro).

Para se ter ideia das dimensões e da urgência do desafio, não há sequer uma mensuração exata do tamanho deste contingente entre os habitantes do município. Os números mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, de 2020, trazem apenas um recorte parcial: de zero a quatro anos, são mais de 26 mil crianças. A turma dos cinco e seis anos de idade, que completa o bloco da Primeira Infância, está contabilizada no segmento que compreende dos cinco aos nove anos, chegando a quase 28 mil indivíduos – porém, sem a distinção entre cada faixa etária.

Uma feição mais nítida para o cenário real aparece no mapeamento da rede municipal de ensino de Caxias do Sul, que é a maior do Rio Grande do Sul. Somando-se as matrículas em berçário, maternal, pré-escola e os primeiros anos do ensino fundamental, são atendidas pelo município aproximadamente 15 mil crianças na chamada Primeira Infância.

“Após a formação da comissão especial encarregada de elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância, o primeiro trabalho será justamente fazer o diagnóstico desta população e do que está sendo produzido a respeito no município”, afirma a gerente pedagógica de educação infantil da SMED, Elise Testolin.

A gestora revela que não há um número de integrantes pré-definido para a comissão. E que o mais importante é a variedade na composição do grupo – cuja própria criação está no plano de metas da educação do município. A expectativa é que se reúnam participantes de áreas como assistência social, saúde, cultura e urbanismo do município, além de outras organizações, conselhos e entidades representativas da sociedade, de modo geral. Esta equipe, posteriormente, terá a missão de estabelecer metas de curto, médio e longo prazo, com monitoramento de resultados a cada dois anos.

“Futuramente, todo este trabalho deve virar um projeto de lei, a ser apreciado e, se assim entendido, aprovado pela Câmara de Vereadores. É importante que as pessoas compreendam que não se trata de um projeto de governo, mas para o futuro do município”, destaca Elise.

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