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Planmob de Caxias já está em execução

Empresa vencedora de licitação tem prazo de 365 dias para entregar plano à Prefeitura

Atualizada dia

A URBTec TM – Engenharia, Planejamento e Consultoria tem prazo de um ano, contado a partir de 5 de julho, para entregar à Prefeitura de Caxias do Sul o projeto do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana (Planmob). Na terça (19/07), o prefeito Adiló Didomenico assinou a ordem de início dos trabalhos de desenvolvimento do plano, que terá custo de R$ 2,8 milhões ao Município – o valor é 44% inferior ao estimado no processo licitatório. A empresa vencedora, responsável pela elaboração do plano de Curitiba (PR), disputou o certame com concorrentes locais e internacionais. No ato, foi representada pelo diretor Gustavo Taniguchi.

A condução da elaboração do termo de referência e demais procedimentos foi de responsabilidade de Carla Franciele Rodrigues Lampert, assessora técnica da Diretoria de Projetos da Secretária de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). Ela definiu o plano como oportunidade para novas diretrizes, com ênfase no transporte público e na mobilidade não motorizada. Também entende como ferramenta para integração de serviços e secretarias do Município. Chamou a atenção para a importância de a comunidade participar ativamente das discussões no sentido de apresentar as suas necessidades. Para a execução do plano estão programados 43 eventos, envolvendo o Legislativo e a sociedade civil organizada.

Após destacar que o trabalho dos últimos 15 meses foi longo e difícil, após a Administração desarquivar o projeto no início de 2021, o secretário Alfonso Willenbring Jr reforçou ser imprescindível a construção coletiva entre os setores público e privado. “Este será o primeiro passo para um futuro mais planejado e organizado. Este governo, ao assumir em janeiro de 2021, colocou a execução do plano como prioridade. O que deveria ser feito em 10 anos, faremos em pouco mais de dois”, assinalou o secretário.

O prefeito Adiló Didomenico reconheceu que muitas das medidas que agora serão adotadas já deveriam ter sido feitas há mais de 10 anos, o que teria evitado muitos dos problemas hoje existentes. Também lembrou que a produção do termo de referência foi complexa, mas que teve a capacidade de atrair o interesse de empresas internacionais. Para o chefe do Executivo, a discussão do plano deverá ser norteada pelo interesse coletivo e não de pressões individuais para atender demandas específicas. “Teremos de enfrentar algumas condutas culturais se quisermos um plano que produza efeitos positivos para a mobilidade de todos”, alertou.

Como exemplos, citou a questão dos pontos de ônibus, com afastamentos diversos, quando deveria haver uma padronização, facilitando a movimentação dos veículos. Também lembrou as larguras das ruas que, dos 20 metros de décadas passadas, chegaram a ser de oito metros em novos loteamentos legalmente edificados. Recentemente, a legislação foi alterada para o mínimo de 12 metros, mas ainda insuficiente na visão do prefeito. “São ruas de difícil circulação, que têm a mobilidade prejudicada”, afirmou. Alertou que haverá discordâncias por parte de alguns setores, mas defendeu que prevaleçam as medidas que atendam a maioria.

O primeiro trabalho da empresa contratada será fazer um amplo diagnóstico da situação atual da mobilidade, o que deve ser concluído entre novembro e dezembro. De acordo com o secretário, além da execução in loco, haverá a participação de secretarias de governo, Câmara Municipal e organizações representativas da comunidade. Após haverá a definição de propostas e encaminhamento do projeto à apreciação de vereadores.

O Planmob está amparado na lei federal que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em 2012 e fixava prazo de 10 anos para sua consolidação. Em Caxias do Sul, o primeiro movimento ocorreu em 2013, mas sem avanços. Em 2019, chegou a ser desarquivado, mas da mesma forma não evoluiu.

A assinatura da ordem de início teve as presenças da secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos; dos secretários da Segurança, Paulo Roberto Rosa da Silva; da Agricultura, Rudimar Menegotto; e de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina; do diretor da Secretaria de Obras, Jorge Catusso; do diretor do Aeroporto Hugo Canterggiani, Maurício D’Ávila; da vereadora Tatiane Frizzo, representando a Câmara; dos vereadores Adriano Bressan, Velocino Uez, Rafael Bueno, Elisandro Fiuza, Lucas Caregnato, Gilfredo De Camillis, Olmir Cadore e José Dambróz. Da comunidade estiveram presentes o presidente da União dos Ciclistas Caxienses, Rodrigo Guidini; o representante da Visate, Valdemir Viegas; e do MobiCaxias, Carlos Zignani; e o vice-presidente do Conselho Municipal da Mobilidade, Gilberto Almeida.

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Foto por João Pedro Bressan

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