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Guias de ITBI de imóveis adquiridos com financiamento são liberadas em um dia útil

Resultado está associado ao novo modelo de gestão empregado na Secretaria da Receita de Caxias do Sul

Atualizada dia

Ainda em fase de testes para o cumprimento das metas tributárias, as equipes da Secretaria da Receita Municipal reduziram o prazo de análise de pedidos de guias de ITBI relativas a negociações envolvendo financiamentos para um dia. Os contratos de aquisição com financiamento têm a particularidade de exigir que o adquirente efetue todos os recolhimentos tributários e os registros no cartório de imóveis em prazo pré-definido, sob pena de inviabilização do negócio.

Confiante com o resultado obtido, a diretora de Rendas Imobiliárias, Rosa Maria da Silva Borges, reforça que a redução do prazo para a emissão de guias de ITBI de financiamentos já é fruto do foco da secretaria no trabalho por metas. “Ainda que saibamos que a retomada do mercado imobiliário influencia na procura pelo serviço, temos a convicção de que estamos fazendo a diferença na vida dos contribuintes que solicitam guias de ITBI de financiamentos”, assinala.

A gerente de ITBI e membro titular do Comitê de Controle de Metas Tributárias, Lívia Brum Ries assinala que, apesar das dificuldades em se garantir prazos tão exíguos, a análise em um dia já vem ocorrendo duas semanas. “Os técnicos da área seguem o esforço para manter a análise em tempo mínimo”, assegura. A auditora reforça que o prazo para análise das demais guias tem variado de cinco a sete dias úteis. Mas frisa que os servidores da diretoria têm trabalhado com o compromisso de se aproximar da meta traçada como a ideal, que é de três dias, para a análise de todos os pedidos.

A implementação do modelo de gestão por resultados na Secretaria da Receita Municipal, em caráter inicial, foi encampada pelo Poder Executivo em meados de 2021. No exercício passado, o Município aumentou em quase 40% o número de guias liberadas quando comparado com 2020, e iniciou um processo de redução drástica nos prazos para liberação de documentos. “O esforço das equipes e a implementação do novo modelo de gestão por resultados, que se caracteriza pelo cumprimento das metas e qualidade do trabalho, com foco nos serviços prestados, estão sendo fundamentais para a melhoria das receitas do Município. Outras medidas seguem em análise para qualificar ainda mais o trabalho, melhorar o atendimento ao contribuinte e gerar justiça tributária, tão necessária nos dias de hoje”, complementa o secretário Roneide Dornelles.

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Foto por Samuel Maciel

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