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Programa Esse Terreno é Meu é referência para Bagé

Secretários do Urbanismo e da Habitação explicaram os processos de regularização fundiária instituídos pelo atual governo

Atualizada dia

Os secretários do Urbanismo, João Uez, e da Habitação, Giovani Fontana, receberam representantes do Município de Bagé para conhecer o processo de regularização fundiária e o programa Esse Terreno é Meu, iniciativa do atual governo, vigente desde agosto de 2021, e que, desde então, possibilitou que mais de 1,8 mil famílias recebessem seus títulos de propriedade.

Os bajeenses Edimar Fagundes, secretário de Habitação, e Regina Baldissera, assistente social, também estiveram presentes durante o 4° Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, em Foz do Iguaçu (PR), quando o Município de Caxias do Sul recebeu o Prêmio 21 de Agosto, do Instituto Habita, com apoio institucional da ONU Habitat. Na ocasião, os secretários iniciaram a troca de informações sobre o tema e, na quarta-feira (30/11), se reuniram no gabinete da SMU para acompanhar os trabalhos da equipe e conhecer a parte técnica do programa.

Edimar Fagundes relata que a forma encontrada pela Administração Municipal para acelerar o processo de regularização fundiária, propondo uma nova legislação, chamou atenção dos bajeenses que também buscam uma solução para o problema. “É um projeto de vida que tira as famílias da situação irregular, trazendo dignidade e dando direito de posse para futuras gerações”, comenta.

Foto por Divulgação SMU