A Prefeitura de Caxias do Sul deu a largada, na noite desta segunda-feira (20), para a primeira etapa do que virá a ser, futuramente, o processo de regularização fundiária do Núcleo Sol Nascente. Com a presença do prefeito Adiló Didomenico, a equipe liderada pelo secretário de Urbanismo, Carlos Giovani Fontana, apresentou à comunidade o programa Esse Terreno É Meu e detalhou os próximos passos no caminho para a conquista do sonhado título de propriedade.
A estimativa é de que 90 famílias efetuem seu cadastramento para inclusão no processo de regularização fundiária – que é realizado pelo Município de forma totalmente gratuita – já a partir de abril, entre os dias 15 (sábado), das 8h às 11h; 17 (segunda-feira) e 18 (terça-feira), das 18h às 20h, no salão da igreja Maria Mãe do Migrante.
Quem participou deste primeiro encontro informativo, na segunda-feira (20) à noite, já recebeu material com todas as instruções sobre a documentação necessária e escolheu o melhor dia para fazer seu cadastro. A tarefa será executada – sem qualquer custo adicional para a população – pela equipe da SMU.
Estimativa é de que 90 famílias sejam beneficiadas
Foto por Gabriel Izidoro
Prefeito Adiló e secretário Giovani Fontana explicaram o processo aos moradores
Foto por Gabriel Izidoro
O procedimento de regularização para a gleba, conforme prevê a Lei Municipal nº 657, de agosto de 2021, que institui o programa Esse Terreno É Meu, já foi encaminhado. Para avançar, a tramitação exigirá pareceres das secretarias diretamente envolvidas no tema. Na etapa seguinte, finalmente, encerrando uma espera que, em alguns casos, soma várias décadas, cada inscrição receberá a sonhada Certidão de Regularização Fundiária – que possui pleno valor legal, como uma escritura. A expectativa é de que todo o processo seja concluído ainda em 2023.
“É uma comunidade que ocupa estas áreas públicas do loteamento desde a década de 1990 e aguarda ansiosamente pela regularização. Aquela gleba já foi gravada como Zona Especial de Interesse Social ainda no Plano Diretor de 2007. Imagine quanta gente passou neste tempo, que poderia e gostaria de ter deixado algo para seus descendentes. Por isso estamos fazendo todo esforço possível para tirar estas certidões de propriedade do sonho e colocar na realidade”, afirma o prefeito Adiló Didomenico.
“A regularização fundiária é marca desse governo. Há 40 anos se falava nisso. Decidimos enfrentar esse tema. Criamos legislação adequada, em parceria com Ministério Público e tabelionatos. Dar um título de posse significa dar dignidade a essas pessoas. Dar de direito aquilo que elas já têm de fato”, destaca o prefeito.
Desde o lançamento do programa, há menos de dois anos, 723 lotes foram regularizados e 1772 títulos de posse, emitidos. O programa já tem 1754 famílias cadastradas e 5316 moradores atendidos.
Também estiveram presentes no Sol Nascente na noite desta segunda-feira o secretário municipal de Habitação, Wagner Petrini, e a vereadora Gladis Frizzo.