A Secretaria Municipal da Cultura (SMC), em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), promove nos dias 06 e 07 de junho, das 14h às 16h, na Sala de Cinema Ulysses Geremia, do Centro Municipal de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho, escutas ativas sobre a Lei Paulo Gustavo. No dia 06, será com os trabalhadores do setor audiovisual, já no dia 07, com os das demais áreas culturais.
Os encontros têm o objetivo de escutar a classe, esclarecer dúvidas, buscar identificar dificuldades e também receber sugestões para fortalecer as redes de contato.
“A cultura passou por muita dificuldade em função da pandemia, deixando os trabalhadores da área desassistidos. O aporte da Lei é importante para a recuperação do setor e a manutenção das atividades culturais em nosso município,” destaca a secretária Municipal da Cultura, Cristina Nora Calcagnotto.
A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista vítima da Covid-19 em maio de 2021, dispõe sobre ações emergenciais que busquem atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia. Ela prevê o repasse de R$ 3.875,282,48 milhões para Caxias do Sul, sendo que R$ 2.758.038,54 são para produções do audiovisual, e R$ 1.117.243,94 para as demais áreas e segmentos.
É importante que os interessados em participar estejam por dentro do assunto e em dia com a leitura da legislação pertinente.
Também haverá uma escuta ativa on-line por meio do formulário https://forms.gle/SXJSYxc4cY8t2UTE7
Ainda, como oitiva da comunidade cultural, sugestões podem ser enviadas para consideração, pelo e-mail: leipaulogustavocaxiasdosul@gmail.com
Lei na íntegra:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
Decreto Regulamentação:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.525-de-11-de-maio-de-2023-482720690
Instrução normativa MinC nº 1, de 10 de abril de 2023
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-minc-n-1-de-10-de-abril-de-2023-476028057
Lei Paulo Gustavo
Foto por SMC