O Grupo de Trabalho (GT), capitaneado pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), que realiza uma revisão no código de edificações, chegou à metade do processo de trabalho a que se propôs. A ideia é fazer uma simplificação da legislação atual para conseguir mais celeridade para os trâmites e desburocratizar os procedimentos. Das três entidades que iniciaram a sequência de reuniões, já são cinco envolvidas: Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos (Seaaq), Mobi Caxias, Sala de Arquitetos e Associação dos Escritórios de Arquitetura (Asbea).
Conforme o secretário do Urbanismo, Giovani Fontana, o GT foi formado a partir de uma demanda recebida dos técnicos que estão envolvidos nesses processos. As pautas propostas nos encontros recaem sobre temas como áreas máximas para aprovações simplificadas, vagas de estacionamento e circulação de veículos e acessos de circulação de pedestres (acessibilidade). “Devemos ter mais dois a três encontros para concluir uma minuta para ser encaminhada para o legislativo”, informou o secretário. Depois da aprovação do material a ideia da SMU é realizar um seminário com a comunidade interessada para fazer um nivelamento técnico.
Como o objetivo da secretaria é reunir um material de maior qualificação e que atenda melhor às necessidades do setor, a Gerência de Edificações da SMU tem no ar uma pesquisa virtual simplificada disponibilizada pelo link https://forms.gle/uLQ4kNiBeZ1hwbdx8. A comunidade técnica que ainda não está envolvida com a revisão do código, então, está convidada, de forma a geral, a contribuir com sugestões.
Foto por Maristela Pistore