Institucional
Publicações do Município
- Receitas;
- Despesas;
- Portal da Transparência;
- Informações funcionais;
- Remunerações;
- Licitações;
- Licitantes Penalizadas;
- Contratos e Aditivos;
- Tabela de Informações Financeiras;
- Processos Administrativos Disciplinares / Sindicâncias.
Legislação
- Lei Orgânica Municipal;
- Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei do Plurianual;
- Lei Federal nº 12.527;
- Lei Complementar nº 3.673.
Decreto nº 15.863, de 19 de julho de 2012
Dispõe sobre o acesso a informações, conforme disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Município de Caxias do Sul.
Relatórios de Gestão da Ouvidoria
Relatório de Gestão da Ouvidoria - 2019
Publicado dia 28/05/2020 às 14:50