Institucional
Publicações do Município
- Receitas;
- Despesas;
- Portal da Transparência;
- Informações funcionais;
- Remunerações;
- Licitações;
- Licitantes Penalizadas;
- Contratos e Aditivos.
Legislação
- Lei Orgânica Municipal;
- Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei do Plurianual;
- Lei Federal nº 12.527;
- Lei Complementar nº 3.673.
Decreto nº 15.863, de 19 de julho de 2012
Dispõe sobre o acesso a informações, conforme disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Município de Caxias do Sul.
Decreto nº 15.956, de 24 de outubro de 2012
Regulamenta o ingresso no Serviço Público Municipal de Caxias do Sul, em cargos de provimento efetivo e revoga o Decreto nº 14.678, de 25 de março de 2010.
Decreto nº 18.073, de 14 de março de 2016
Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística, nos termos da Lei Complementar nº 321, de 22 de dezembro de 2008, e revoga o Decreto nº 17.569, de 25 de maio de 2015.
Decreto nº 18.643, de 22 de fevereiro de 2017
Disciplina a concessão de diárias pagas ao integrantes do Poder Executivo, nos casos que especifica, revoga o Decreto nº 18.542, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Publicações Gerais
Autorização de Uso Temporário de Espaço Público
Publicado dia 25/10/2018 às 12:58
Estatísticas Corregedoria 2019 - até 09-04-2019
Publicado dia 12/04/2019 às 08:44