Decretos

21.802, de 21 de dezembro de 2021

Regulamenta a Lei 4.592, de 18 de dezembro de 1996, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Caxias do Sul e dá outras providências.

21.802
De 21 de dezembro de 2021

15.174, de invalid date

Decreto Revogado

15.174
De invalid date

Leis

Lei nº 4.592, de 18 de dezembro de 1996

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Caxias do Sul.

Lei nº 4.592
De 18 de dezembro de 1996

Lei nº 5.368, de 17 de abril de 2000

Altera a Lei nº 4.592, de 18 de dezembro de 1996, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Caxias do Sul.

Lei nº 5.368
De 17 de abril de 2000

Lei nº 5.944, de 09 de dezembro de 2002

Altera a Lei nº 4.592, de 18 de dezembro de 1996, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Caxias do Sul.

Lei nº 5.944
De 09 de dezembro de 2002

Instrução Normativa

Instrução Normativa n° 01.2017-SMC-LIC
Publicado dia 14/06/2022 às 08:50
Instrução Normativa n° 002/08
Publicado dia 14/06/2022 às 08:50
Instrução Normativa n° 01.2018.SMC.LIC
Publicado dia 14/06/2022 às 08:50

Manual de Apresentação de Projetos

Manual de Apresentação de Projetos LIC 2022
Publicado dia 14/06/2022 às 08:51

Manual de Prestação de Contas

Manual de Prestação de Contas
Publicado dia 01/01/2018 às 08:00