Serviços
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Escola Cidadã

Formações gratuitas sobre assuntos de interesse da comunidade

A prefeitura de Caxias do Sul oferece para a comunidade formações gratuitas sobre assuntos de interesse público, ministradas por servidores. As datas e os horários são divulgadas por meio de notícia, via assessoria de imprensa. Os materiais apresentados são postados nesta página, para acesso de toda a comunidade.


Escola Cidadã - Licenciamento ambiental e PPCI - inscrições abertas!


Escola Cidadã - Habite-se

Tramitação do "Habite-se", documento que deve ser requerido quando uma obra estiver em condições de ser habitada. Formação ministrada em 26 de março de 2018.

Conteúdos: conceitos importantes; procedimentos urbanísticos; procedimentos tributários; transmissões Imobiliárias.

Escola Cidadã - 1ª edição: Habite-se
Publicado dia 26/03/2018 às 13:35

Escola Cidadã - Emissão de alvarás

Emissão de alvarás. Formação ministrada em 01º de agosto de 2018.

Conteúdos: processo e os documentos necessários para a emissão de diferentes tipos de alvarás, além de abrirem espaço para o esclarecimento de dúvidas. Eles falaram sobre a necessidade de uniformização/padronização de procedimentos pelo Município; importância de instrução completa do requerimento de alvará de localização por ocasião do protocolo; requisitos para cadastro (inscrição municipal) X requisitos para deferimento de alvará de localização; questões urbanísticas/contábeis/tributárias/fiscais/legais envolvidas no procedimento fiscalizatório de concessão de Alvará de Localização; penalidades decorrentes do descumprimento da legislação vigente, em âmbito municipal (Fiscalização Urbanística).

Escola Cidadã - 2ª edição: emissão de alvarás
Publicado dia 01/08/2018 às 15:30