Atendimento para concessão e financiamento de materiais de construção

As situações serão avaliadas por assistentes sociais da Secretaria da Habitação e destinadas prioritariamente às famílias que se enquadrarem nos seguintes casos:

  • Precariedade e/ou condições inadequadas de moradia;
  • Situações emergenciais (deslizamentos, desabamentos, incêndios, alagamentos) com laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros e avaliação da equipe do setor de obras da Secretaria Municipal da Habitação devidamente fotografadas;
  • Situações encaminhadas pela rede socioassistencial do Município, desde que atendam aos critérios de acesso previsto legalmente.

Remoções e reassentamentos de famílias que se encontram inscritas em programas habitacionais; e/ou em situações de interesse público


Programa Minha Casa Minha Vida

De acordo com a Portaria do Ministério das Cidades nº 163 de 06 de maio de 2016, quando houver empreendimento para assentamento.


Procedimentos

Procurar o setor de serviço social para mais esclarecimentos. Atendimento do serviço social à população: às quintas-feiras, das 10 às 16h (sem fechar ao meio-dia).