Institucional


Publicações do Município


Legislação

Decreto nº 15.863, de 19 de julho de 2012

Dispõe sobre o acesso a informações, conforme disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Município de Caxias do Sul.

Decreto nº 15.863
De 19 de julho de 2012

Decreto nº 15.956, de 24 de outubro de 2012

Regulamenta o ingresso no Serviço Público Municipal de Caxias do Sul, em cargos de provimento efetivo e revoga o Decreto nº 14.678, de 25 de março de 2010.

Decreto nº 15.956
De 24 de outubro de 2012

Decreto nº 18.073, de 14 de março de 2016

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística, nos termos da Lei Complementar nº 321, de 22 de dezembro de 2008, e revoga o Decreto nº 17.569, de 25 de maio de 2015.

Decreto nº 18.073
De 14 de março de 2016

Decreto nº 18.643, de 22 de fevereiro de 2017

Disciplina a concessão de diárias pagas ao integrantes do Poder Executivo, nos casos que especifica, revoga o Decreto nº 18.542, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 18.643
De 22 de fevereiro de 2017

Publicações Gerais

Tabela Salarial
Publicado dia 25/10/2018 às 14:55
Autorização de Uso Temporário de Espaço Público
Publicado dia 25/10/2018 às 12:58