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Consulta Pública Concessão dos Relógios Eletrônicos Digitais

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Processo nº:22/8050-0005979-1

O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, conforme deliberação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas do Município de Caxias do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Complementar nº 661, de 21 de Setembro de 2021 e Secretário Extraordinário de Parcerias Estratégicas, conforme Lei Complementar n° 685, de 31 de março de 2022, vem, por intermédio da Secretaria Executiva do Conselho Gestor, COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA cujo propósito é coletar contribuições da sociedade civil para o aprimoramento dos documentos que informam a delegação por meio de CONCESSÃO onerosa dos serviços de produção, instalação, exploração, manutenção e conservação de 40 (quarenta) RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, instalação e manutenção de 18 (dezoito) CÂMERAS de monitoramento e 05 (cinco) pontos de WIFI, com exclusividade na exploração publicitária de relógios eletrônicos digitais dentro do Município de Caxias do Sul.

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico parcerias@caxias.rs.gov.br utilizando o formulário disponível abaixo no período do dia 9 de agosto de 2022 até o dia 9 de setembro de 2022. Os arquivos referentes à presente CONSULTA PÚBLICA estão disponíveis para download logo abaixo.

Formulário para Contribuições

Formulário Consulta Pública REDs 01.2022 (1)
Publicado dia 09/08/2022 às 16:48

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Processo nº:22/8050-0005979-1

O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, conforme deliberação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas do Município de Caxias do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Complementar nº 661, de 21 de Setembro de 2021 e através do Secretário Extraordinário de Parcerias Estratégicas, conforme Lei Complementar n° 685, de 31 de março de 2022, vem, por intermédio da Secretaria Executiva do Conselho Gestor, COMUNICAR aos interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA do projeto de CONCESSÃO onerosa dos serviços de produção, instalação, exploração, manutenção e conservação de 40 (quarenta) RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, instalação e manutenção de 18 (dezoito) CÂMERAS DE MONITORAMENTO e 05 (cinco) pontos de WIFI, com exclusividade na exploração publicitária de relógios eletrônicos digitais dentro do Município de Caxias do Sul.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 05 de setembro de 2022 das 10 às 12 horas em formato híbrido (virtual e presencial). Os interessados poderão participar presencialmente no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Caxias do Sul ou virtualmente mediante inscrição através do e-mail: parcerias@caxias.rs.gov.br. O regulamento da AUDIÊNCIA PÚBLICA encontra-se disponível abaixo:

Regulamento da Audiencia Pública
Publicado dia 19/08/2022 às 10:59

Potenciais licitantes interessados em sanar dúvidas referentes aos materiais editalícios colocado em CONSULTA PÚBLICA poderão solicitar reunião, a ser realizada entre os dias 31/08/2022 a 02/09/2022, mediante pré-agendamento solicitado até o dia 29/08/2022, por meio do endereço eletrônico: parcerias@caxias.rs.gov.br. As reuniões exclusivas para potenciais licitantes serão virtuais, gravadas e com duração máxima de 45min (quarenta e cinco minutos).


Arquivos Consulta Pública

EDITAL de Concorrência_REDs
Publicado dia 09/08/2022 às 15:16
ANEXO_I_Termo de Referencia_REDs
Publicado dia 09/08/2022 às 14:18
ANEXO_II_Georreferênciamento_REDs
Publicado dia 08/08/2022 às 10:16
ANEXO III_CONTRATO_REDs
Publicado dia 09/08/2022 às 15:17
ANEXO_IV_Credenciamento_REDs
Publicado dia 08/08/2022 às 10:16
ANEXO_V_Declaração Art 7 CF__REDs
Publicado dia 08/08/2022 às 10:16
ANEXO_VI_Declaração de Idoniedade_REDs
Publicado dia 08/08/2022 às 10:16
ANEXO_VII_Formulário Proposta_REDs
Publicado dia 08/08/2022 às 10:16

Documentos de Apoio

Plano de Negócios_Não Vinculativo
Publicado dia 08/08/2022 às 10:16
Planilha Modelo Economico Financeiro Referêncial Não Vinculativa
Publicado dia 08/08/2022 às 10:16
Modelo Ilustrativo_RED
Publicado dia 08/08/2022 às 10:16

Mapa Georreferenciamento REDs no link abaixo

https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=1szPLrE3-INLBwlI82E2PNmhm4yfQqMc&ll=-29.172875299999994%2C-51.1764563&z=12