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Consulta Pública PPP Iluminação Pública

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Processo nº: 22/8050-0007053-1

O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, conforme deliberação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas do Município de Caxias do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Complementar nº 661, de 21 de Setembro de 2021 e através do Secretário Extraordinário de Parcerias Estratégicas, conforme a Lei Complementar n° 685, de 31 de março de 2022, vem, por intermédio da Secretaria Executiva do Conselho Gestor, COMUNICAR aos interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre a minuta de contrato e de edital concorrência e respectivos anexos para a contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), sob a modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, para a prestação dos serviços de IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL.

Aviso_de_Consulta_Publica_DOE
Publicado dia 12/09/2022 às 11:30

Os interessados deverão encaminhar suas contribuições por meio do formulário abaixo no período de 12 de setembro de 2022 até 13 de outubro de 2022.

Formulário para Contribuições

(Clique Aqui)

Os arquivos referentes à presente CONSULTA PÚBLICA estão disponíveis para download logo abaixo.


Errata Aviso de Audiência Pública - Processo nº: 22/8050-0007053-1

Comunicamos a alteração do local da realização da Audiência Pública do Projeto de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL que passará a ser realizada no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Caxias do Sul, mantida a data dia 04 de outubro de 2022 e horário das 14:00 às 17:00.


AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Processo nº: 22/8050-0007053-1

O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, conforme deliberação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas do Município de Caxias do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Complementar nº 661, de 21 de Setembro de 2021 e através do Secretário Extraordinário de Parcerias Estratégicas, conforme Lei Complementar n° 685, de 31 de março de 2022, vem, por intermédio da Secretaria Executiva do Conselho Gestor, COMUNICAR a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) anos, para a prestação dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, INCLUÍDAS A MODERNIZAÇÃO, A EFICIENTIZAÇÃO, A EXPANSÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 04 de outubro de 2022 das 14 às 17 horas em formato híbrido (virtual e presencial).

Interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo por meio deste link: https://www.youtube.com/channel/UCWVxYAprdt6dqHoG3qUtxow ou então participar presencialmente no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Caxias do Sul ou virtualmente mediante inscrição através do e-mail: parcerias@caxias.rs.gov.br.

O regulamento da AUDIÊNCIA PÚBLICA encontra-se disponível abaixo:

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA IP
Publicado dia 21/09/2022 às 08:43

ROADSHOW PPP de Iluminação Pública de Caxias do Sul -RS

A Prefeitura de Caxias do Sul - RS e o BNDES convidam os investidores interessados para o ROADSHOW do projeto de Parceria Público Privada no setor de Iluminação Pública do Município.

Data: 27 e 28 de setembro de 2022

Inscrições: até 23 de setembro de 2022 pelo email: iluminacao.publica@bndes.gov.br

Serão agendadas reuniões individuais de 50 minutos

27/09/2022, terça-feira - de 10h00 às 18h00

28/09/2022, quarta-feira - de 10h00 às 18h00

Local Virtual: Videoconferência BNDES Jitsi Meet (links individuais)


Arquivos

Minuta de Edital CP
Publicado dia 12/09/2022 às 11:54
Minuta de Contrato CP
Publicado dia 12/09/2022 às 11:54
Anexo 4 - Diretrizes para Elaboração do Cadastro CP
Publicado dia 12/09/2022 às 09:54
Anexo 5 - Caderno de Encargos CP
Publicado dia 12/09/2022 às 09:54
Anexo 6 - Diretrizes da Iluminação Especial CP
Publicado dia 12/09/2022 às 09:54
Anexo 7 - Diretrizes Ambientais Mínimas CP
Publicado dia 12/09/2022 às 09:54
Anexo 8 - Sistema de Mensuração de Desempenho CP
Publicado dia 12/09/2022 às 09:54
Anexo 9 - Mecanismo de Pagamento CP
Publicado dia 12/09/2022 às 09:54
Anexo 10 - Diretrizes Gerais das Apólices de Seguros CP
Publicado dia 12/09/2022 às 09:54
Anexo 11 - Diretrizes de contratação do Agente CP
Publicado dia 12/09/2022 às 09:54
Anexo 12 - Diretrizes para a Contratação CP
Publicado dia 12/09/2022 às 09:54
Anexo 13 - Classificação de Vias CP
Publicado dia 12/09/2022 às 09:54
Anexo 14 - Inventário dos equipamentos para IP em estoque CP
Publicado dia 12/09/2022 às 09:54

Estudos

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