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Procedimento de Manifestação de Interesse - MAESA

Edital de chamamento público

Procedimento de manifestação de interesse - PMI - 001/2022

MAESA - Processo 2022/12894


O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, conforme deliberação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas do Município de Caxias do Sul, disposta na Ata de Reunião CGP nº 01/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Caxias do Sul nº 3010, em 13/04/2022, conforme o disposto no art. 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 3º, caput e § 1º, da Lei Federal nº 11.079, 30 de dezembro de 2004, bem como no, Decreto Municipal nº 21.735, de 21 de setembro de 2021 e Secretário Extraordinário de Parcerias Estratégicas, conforme Lei Complementar n° 685, de 31 de março de 2022, torna público este Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, referentes à reforma, restauro, requalificação, manutenção, conservação e operação do Complexo MAESA, disponíveis no seguinte endereço eletrônico https://caxias.rs.gov.br/servicos/parcerias-estrategicas. A documentação deverá ser entregue até o dia 16/05/2022, às 16h, nos termos do edital.


DOE Edição Extra nº 3148
Publicado dia 05/07/2022 às 09:54
Ata Deliberativa CGPPPP
Publicado dia 04/07/2022 às 16:49
Parecer Ténico GTE
Publicado dia 04/07/2022 às 16:49
DOE Edição Extra nº 3114
Publicado dia 23/06/2022 às 10:05
Ata Deliberativa CGPPP
Publicado dia 15/06/2022 às 09:29
Parecer Técnico GTE (1)
Publicado dia 15/06/2022 às 09:29
Portaria 163.542
Publicado dia 14/06/2022 às 14:35
Questionamentos e Respostas PMI- MAESA
Publicado dia 13/05/2022 às 17:01
EDITAL DE CHAMAMENTO - MAESA
Publicado dia 14/04/2022 às 10:41
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Publicado dia 14/04/2022 às 10:41
ANEXO II - REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
Publicado dia 14/04/2022 às 10:41
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE FORMAÇÃO DE GRUPO
Publicado dia 14/04/2022 às 10:41
ANEXO IV - METODOLOGIA DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO
Publicado dia 14/04/2022 às 10:41
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Publicado dia 14/04/2022 às 10:41
ANEXO VI - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E RESSARCIMENTO DOS ESTUDOS
Publicado dia 14/04/2022 às 10:41
ANEXO VII - DIAGNOSTICO MAESA - 2021
Publicado dia 14/04/2022 às 10:42
ANEXO VIII - DIRETRIZES MAESA - 2022
Publicado dia 14/04/2022 às 10:41