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Cadastro Econômico - Apresentação

O Cadastro Econômico e Expediente da Fiscalização do ISSQN tem como principais atribuições os seguintes serviços:

  • Promover inscrições, alterações e baixas de inscrições municipais de forma presencial e através da Redesim;
  • Emissão de Certidões de Baixa de inscrições municipais;
  • Emissão de Certidões Positivas de inscrições municipais;
  • Recepção de pedidos de credenciamentos para a NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica);
  • Esclarecimento de dúvidas sobre assuntos atinentes ao cadastro econômico;
  • Emissão das Taxas de Licença de Fiscalização e do ISS Fixo;
  • Recebimento e devolução de documentos referente à Habite-se;
  • Abertura e encaminhamento de processos administrativos;
  • Emissão de 2º via de ISSQN e taxas;
  • Reativação dos pedidos de inscrições.

Os requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acessar os serviços estão disponíveis no site caxias.rs.gov.br/servicos/receita/cadastro-economico.

O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, no horário entre 10h e 16h, no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Alfredo Chaves, 1333 - Exposição, Caxias do Sul - RS, 95020-460.

O atendimento telefônico para esclarecimentos de dúvidas relacionadas ao cadastro econômico é realizado pelo telefone (054) 3218 6233 e o atendimento por e-mail através do endereço eletrônico cadastroiss@caxias.rs.gov.br.

Eventuais manifestações dos usuários sobre a prestação de serviço (denúncias, sugestões, agradecimentos, elogios) podem ser feitas no endereço eletrônico caxias.rs.gov.br/ouvidoria/ouvidoria ou, ainda, de forma presencial, das 10h às 16h, na Secretaria de Recursos Humanos e Logística - Diretoria de Ouvidoria Geral e Acesso à Informação, localizada no 1º andar do Centro Administrativo (rua Alfredo Chaves, 1333 - Bairro Exposição).

No atendimento presencial os contribuintes são atendidos mediante utilização de senhas, havendo a prioridade dos idosos e gestantes. A previsão do tempo de espera para atendimento varia entre 10 a 20 minutos, dependendo da demanda. No atendimento por e-mail e por telefone é obedecida a ordem de recebimento.

As consultas sobre o andamento dos serviços solicitados pelos usuários podem ser feitas pelo site www.caxias.rs.gov.br (ex:comprovante de inscrição no cadastro econômico), presencial (para todos os serviços), por e-mail ou por telefone (questionamentos não sigilosos).