Descrição

Deve ser solicitado pelo servidor na secretaria a qual for lotado, mediante acerto com chefia imediata e de acordo do(a) secretário(a) da pasta. Deve ser observado o prazo estabelecido para requerer.


Procedimentos

A secretaria tem até o último dia útil do mês anterior ao pagamento das férias para protocolar. Portanto o servidor deve solicitar em data anterior a esta.

Exemplo:

  • Férias para mês de maio: o protocolo deve ser feito até o último dia útil de março.
  • Férias para janeiro e fevereiro: os prazos para pedido de férias são diferenciados e anualmente são informados com antecedência para os departamentos de pessoal das secretarias.

O prazo máximo de atendimento é de até 20 dias da data de recebimento do processo administrativo na Diretoria de Pessoal. Assim que concluído o procedimento, a Diretoria de Pessoal encaminhará aviso de férias para a Secretaria de lotação do servidor.

Obs.: professores em regência de classe, não possuem aviso de férias, pois devem seguir o estipulado em calendário escolar.

O servidor poderá apresentar eventual manifestação ou consulta sobre a prestação do serviço em contato telefônico ou presencialmente no Departamento de Pessoal da Secretaria a qual é lotado ou na Diretoria de Pessoal.