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Decretos, Protocolos e Resoluções

Decretos Municipais, Cogestão Regional, Protocolos e Resoluções

Resolução Carnaval

Resolução SMC 1.2022_Carnaval 2022_revisada
Publicado dia 24/01/2022 às 15:49

Requerimento Temporário Carnaval

Requerimento de Autorização para evento de caráter temporário
Publicado dia 24/01/2022 às 15:50

21.809, de 23 de novembro de 2021

21.809
De 23 de novembro de 2021

21.754, de 05 de outubro de 2021

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

21.754
De 05 de outubro de 2021

Decreto 2614
Publicado dia 14/09/2021 às 14:19
PROTOCOLOS_060921_REGIAO SERRA_
Publicado dia 13/09/2021 às 08:51

Revisão para Retomada Segura dos Eventos

Protocolo de retomada segura dos eventos
Publicado dia 26/08/2021 às 14:18

Decreto Municipal n.º 21.689, de 20 de agosto de 2021

Altera dispositivo do decreto 21.566, de 17 de maio de 2021, que reitera decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavíus, no município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.689
De 20 de agosto de 2021

Revisão de Protocolos - Região Serra

Protocolos - Região Serra
Publicado dia 20/08/2021 às 16:22

Nota informativa COE de 24.08.2021 e documentos para adequação dos planos de contingência das escolas

034_NOTA_INFORMATIVA_COE-E_MUNICIPAL (2)
Publicado dia 25/08/2021 às 15:18
034_Port_Conj_02_SES_SEDUC (1)
Publicado dia 25/08/2021 às 15:18
modelo ofício (2)
Publicado dia 25/08/2021 às 15:18
034_Anexo_NI_01_21_COE-E_Municipal (2)
Publicado dia 25/08/2021 às 15:18

Termo de Responsabilidade Sanitária

EVENTOS

Os eventos com público superior a 70 pessoas só poderão ocorrer com encaminhamento do TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA abaixo, com no mínimo de 72h de antecedência, devidamente preenchido e assinado, por e-mail no gabinetesmu@caxias.rs.gov.br.

COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

As competições esportivas municipais dependerão de autorização da Secretaria Municipal da Saúde, mediante encaminhamento do TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA abaixo, com no mínimo de 72h de antecedência, devidamente preenchido e assinado, por e-mail no gabinetesmu@caxias.rs.gov.br.

Para mais esclarecimentos (54) 3218-6000 Ramal: 6128

Modelo de Termo de Responsabilidade Sanitária - AMESNE (a)
Publicado dia 11/06/2021 às 10:00

Decreto Municipal para Administração Pública

Decreto Municipal n.º 21.653, de 22 de julho de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 21.569, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas, normas e protocolos a serem adotados para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Decreto Municipal n.º 21.653
De 22 de julho de 2021

Sistema 3As de Monitoramento (novo)

Decreto Municipal n.º 21.566, de 17 de maio de 2021

Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.566
De 17 de maio de 2021

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Plano de fiscalização

Plano de fiscalização Caxias do Sul - 04-05
Publicado dia 19/05/2021 às 10:15

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Decreto Estadual n.º 55.882, de 15 de maio de 2021

Institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Decreto Estadual n.º 55.882
De 15 de maio de 2021

Sistema de Distanciamento Controlado - Bandeiras

Decreto Municipal n.º 21.532, de 27 de abril de 2021

Suspende a eficácia de dispositivo do Decreto nº 21.491, de 1º de abril de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.532
De 27 de abril de 2021


Confira na íntegra os decretos:

Decreto Municipal n.º 21.689, de 20 de agosto de 2021

Altera dispositivo do decreto 21.566, de 17 de maio de 2021, que reitera decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavíus, no município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.689
De 20 de agosto de 2021

Decreto Municipal n.º 21.653, de 22 de julho de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 21.569, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas, normas e protocolos a serem adotados para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Decreto Municipal n.º 21.653
De 22 de julho de 2021

Decreto Municipal n.º 21.651, de 22 de julho de 2021

Altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.651
De 22 de julho de 2021

Decreto Municipal n.º 21.647, de 19 de julho de 2021

Altera e revoga dispositivo do Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.647
De 19 de julho de 2021

Decreto Municipal n.º 21.604, de 16 de junho de 2021

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.604
De 16 de junho de 2021

Decreto Municipal n.º 21.592, de 08 de junho de 2021

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.592
De 08 de junho de 2021

Decreto Municipal n.º 21.580, de 25 de maio de 2021

Altera e acresce dispositivo do Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.580
De 25 de maio de 2021

Decreto Municipal n.º 21.569, de 18 de maio de 2021

Dispõe sobre medidas, normas e protocolos a serem adotados para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da covid-19, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Decreto Municipal n.º 21.569
De 18 de maio de 2021

Decreto Municipal n.º 21.566, de 17 de maio de 2021

Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.566
De 17 de maio de 2021

Decreto Municipal n.º 21.532, de 27 de abril de 2021

Suspende a eficácia de dispositivo do Decreto nº 21.491, de 1º de abril de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.532
De 27 de abril de 2021

Decreto Municipal n.º 21.531, de 27 de abril de 2021

Altera o Decreto nº 21.423, de 26 de fevereiro de 2021, que Declara estado de calamidade pública no município de Caxias do Sul, RS para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.531
De 27 de abril de 2021

Decreto Municipal n.º 21.527, de 23 de abril de 2021

Altera o Decreto no 21.491, de 1º de abril de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.527
De 23 de abril de 2021

Decreto Municipal n.º 21.507, de 13 de abril de 2021

Altera o Decreto nº 21.491, de 1º de abril de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.507
De 13 de abril de 2021

Decreto Municipal n.º 21.491, de 01 de abril de 2021

Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.491
De 01 de abril de 2021

Decreto Municipal n.º 21.463, de 21 de março de 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.463
De 21 de março de 2021

Decreto Municipal n.º 21.443, de 04 de março de 2021

Altera dispositivo do Decreto nº 20.958, de 18 de maio de 2020, que Dispõe sobre as medidas, normas e protocolos a serem adotados para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Decreto Municipal n.º 21.443
De 04 de março de 2021

Decreto Municipal n.º 21.442, de 04 de março de 2021

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 21.401, de 19 de fevereiro de 2021, que reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.442
De 04 de março de 2021

Decretos Municipais n.º 21.424 e 21.425, de 26 de fevereiro de 2021

21.424: Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 20.958, de 18 de maio de 2020, que Dispõe sobre as medidas, normas e protocolos a serem adotados para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

21.425: Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 21.401, de 19 de fevereiro de 2021, que reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decretos Municipais 21.424 e 21.425
Publicado dia 26/02/2021 às 18:00

Decreto Municipal n.º 21.423, de 26 de fevereiro de 2021

Declara estado de calamidade pública no município de Caxias do Sul, RS para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.423
De 26 de fevereiro de 2021

Decreto Municipal n.º 21.406, de 23 de fevereiro de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 21.401, de 20 de fevereiro de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.406
De 23 de fevereiro de 2021

Decreto Municipal n.º 21.401, de 20 de fevereiro de 2021

Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 21.401
De 20 de fevereiro de 2021

Decreto Municipal n.º 20.960, de 19 de maio de 2020

Dispõe sobre o Plano de Contingência de transmissão da COVID-19, a ser adotado pelas empresas localizadas no Município de Caxias do Sul.

Decreto Municipal n.º 20.960
De 19 de maio de 2020

Decreto Municipal n.º 20.877, de 20 de abril de 2020

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 20.855, de 2 de abril de 2020, que reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 20.877
De 20 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.875, de 17 de abril de 2020

Altera dispositivo no Decreto nº 20.856, de 06 de abril de 2020, que Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus), aos órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Decreto Municipal n.º 20.875
De 17 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.856, de 06 de abril de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus), aos órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Decreto Municipal n.º 20.856
De 06 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.855, de 30 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.857, de 6 de abril de 2020, nº 20.866, de 9 de abril de 2020, nº 20.873, de 16 de abril de 2020, nº 20.877, de 20 de abril de 2020 e nº 20.926 de 30 de abril de 2020. Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 20.855
De 30 de abril de 2020

Decreto Municipal n.º 20.820, de 30 de abril de 2020

Compilado* *Alterado pelos Decretos nº 20.821, de 17 de março de 2020, nº 20.853, de 1 de abril de 2020, nº 20.835, de 21 de março de 2020 e nº 20.925, de 30 de abril de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caxias do Sul

Decreto Municipal n.º 20.820
De 30 de abril de 2020

Decreto Estadual - Festa Infantil

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Decreto n.º 55.548, de 19 de outubro de 2020
Publicado dia 21/10/2020 às 10:48

Instrução Normativa n.º 01/2020 - SMRHL, de 23 de julho de 2020

Estabelece plano de prevenção e combate ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) nas repartições públicas da Administração Direta.

Instrução Normativa n.º 01/2020
Publicado dia 23/07/2020 às 18:01
Protocolo de Segurança no Trabalho
Publicado dia 23/07/2020 às 18:05

Protocolo de Boas Práticas - Secretaria de Esporte e Lazer

Caxias do Sul permite, a partir do dia 16 de setembro, a reabertura das quadras esportivas, mediante os seguintes critérios:

👉 A prática dos esportes coletivos nas quadras fica permitida sem público/torcida;

👉 O uso das quadras deverá contar com intervalo de uma hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização;

👉 O uso de espaços de entretenimento como churrasqueiras e praças infantis segue vedado;

👉 É vedado o consumo de bebida alcoólica no ambiente;

👉 O uso da máscara é obrigatório;

👉 As cantinas dos estabelecimentos deverão seguir as orientações do modelo de distanciamento controlado, conforme a bandeira vigente;

👉 As atividades estão liberadas a partir dos 2 anos de idade;

👉 Fica autorizado, em bandeira amarela, até 60% dos trabalhadores e 50% em bandeira laranja.

** Para que as atividades esportivas nesses locais possam ocorrer, a região precisa estar em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas consecutivas na bandeira laranja. O que vale para a permissão são as cores das bandeiras, com os protocolos estabelecidos pelo governo do Estado, e não protocolos próprios aplicados em sistema de cogestão.

Institui o Protocolo de Boas Práticas para a prevenção do novo Coronavirus (COVID-19), a serem cumpridas pelos estabelecimentos e praticantes de exercício físico no Município de Caxias do Sul.
Publicado dia 29/06/2020 às 11:47
Portaria nº 04/2020, que altera e revoga os incisos do art. 1º, da Portaria nº 01/2020, SMEL/SMS.
Publicado dia 16/09/2020 às 11:55

Protocolo de Boas Práticas - Treinos de Laço

Institui o Protocolo de Boas Práticas para a prevenção do novo Coronavírus (COVID-19), a serem cumpridas pelos estabelecimentos e praticantes de treinos de laço, no Município de Caxias do Sul.
Publicado dia 07/08/2020 às 12:45

Protocolo para Serviços Funerários

Protocolo contra o coronavírus para serviços funerários
Publicado dia 24/03/2020 às 15:09
Orientações para Preenchimento da DO
Publicado dia 24/03/2020 às 15:09

Resolução - Secretaria da Cultura sobre Eventos Drive-In

Resolução n° 02/2020 - SMC
Publicado dia 22/07/2020 às 10:01
Resolução n° 03/2020 - SMC
Publicado dia 05/08/2020 às 08:37

Altera e acresce dispositivos da Resolução n° 02/2020 – SMC, de 22 de julho de 2020, que regulamenta a realização de eventos no sistema de serviço de carro (drive-in).