Responsável por estabelecer diretrizes para políticas públicas de saúde mental orientadas pelo respeito à cidadania e aos direitos da pessoa em sofrimento psíquico, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estabelece os pontos de atenção para o atendimento de pessoas com transtornos mentais, incluindo aqueles gerados pelos efeitos nocivos do uso de álcool e outras drogas.
A Rede é composta por serviços e equipamentos variados, tais como: os ambulatórios de saúde mental e de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência; os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); o Serviço Residencial Terapêutico (SRT); a Unidade de Acolhimento Adulto (UAA); o Centro de Autismo; e os leitos psiquiátricos e serviços de atendimento psicológicos conveniados.