A Política Nacional de Saúde Mental (Lei 10.216/02) busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e comunitário. Isto é, que garanta a livre circulação das pessoas portadoras de sofrimento psíquico e/ou transtornos mentais pelos serviços e comunidade, oferecendo cuidados com base nos recursos que o próprio município dispõe.

Esse modelo conta com uma rede de serviços e equipamentos variados, como os Centro de Atenção Psicossocial (Caps), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Ambulatórios de Atenção Integral à Saúde Mental e todo o aporte das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e serviços de apoio.